“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANGELA MARIA ALCANFORADO, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício nº 063/2024/PMSJRC/SEDEC, de 26 de fevereiro de 2024, bem como o requerimento de exoneração assinado pela servidora KELI CRISTINA VIEIRA DE MEDEIROS;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido,a servidora pública municipal, Sra. KELI CRISTINA VIEIRA DE MEDEIROS, matrícula funcional nº 2007, do cargo de provimento efetivo de TECNICO DESENVOLVIMENTO INFANTIL (EDUC), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 23 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23 de fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 05 de março de 2024.

ANGELA MARIA ALCANFORADO

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 004/2024