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Pref. Poconé

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Senhor ATAIL MARQUES DO AMARAL, Prefeito Municipal de POCONÉ, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 2166/2022, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.336.252,27 (três milhões trezentos e trinta e seis mil duzentos e cinqüenta e dois reais e vinte e sete centavos) nos termos do Artigo 41, inciso I da Lei Federal 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

02 - GABINETE DO PREFEITO

001 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

02.001.04.122.0002.2003.3.3.90.30.1.500.0000000

11.000,00

02.001.04.122.0002.2003.3.3.90.33.1.500.0000000

6.429,00

02.001.04.122.0002.2003.3.3.90.39.1.500.0000000

18.000,00

02.001.04.122.0002.2003.3.3.90.36.1.500.0000000

1.500,00

Sub-Total:

36.929,00

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAC

001 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E

Anulação parcial ou total de dotação

03.001.04.122.0003.2008.3.3.90.39.1.500.0000000

86.000,00

Sub-Total:

86.000,00

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

001 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS

Anulação parcial ou total de dotação

04.001.04.123.0004.2013.3.3.90.39.1.500.0000000

77.000,00

04.001.04.123.0004.2013.3.3.90.93.1.500.0000000

2.100,00

04.001.04.123.0004.2013.3.3.90.30.1.500.0000000

7.000,00

04.001.04.123.0004.2016.3.1.90.91.1.500.0000000

187.473,55

Sub-Total:

273.573,55

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EMPREGO

001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SO

Anulação parcial ou total de dotação

05.001.08.122.0005.2021.3.3.90.30.1.661.0000000

61.874,32

Sub-Total:

61.874,32

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EMPREGO

002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, EMPREGO E R

Anulação parcial ou total de dotação

05.002.08.241.0006.2035.3.3.90.36.1.500.0000000

8.800,00

05.002.08.244.0006.2038.3.3.90.39.1.500.0000000

900,00

05.002.08.244.0007.2052.3.3.90.36.1.500.0000000

10.000,00

05.002.08.243.0006.2037.3.3.90.36.1.500.0000000

20.000,00

05.002.08.244.0006.2038.3.3.90.36.1.500.0000000

59.000,00

Sub-Total:

98.700,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001 - GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

06.001.12.122.0008.2057.3.3.90.36.1.500.1001000

100,00

Sub-Total:

100,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Página: 1 de 6

ÁGILIBlue Contabilidade - Ágili Software Brasil

Emitido por: VIVIANE CRISTINA DA SILVA LEMES DE CAMPOS

Prefeitura Municipal de Poconé - MT

Praça da Matriz, S/N – Centro

CEP 78175-000

CNPJ – 03.162.872/0001-44

Anulação parcial ou total de dotação

06.002.12.361.0008.2069.3.3.90.39.1.550.0000000

64.096,92

06.002.12.365.0008.2068.3.3.90.39.1.553.0000000

115.375,40

06.002.12.306.0008.2065.3.3.90.41.1.552.0000000

38.000,00

06.002.12.361.0008.1025.4.4.90.52.1.500.1001000

12.640,00

06.002.12.364.0008.2070.3.3.90.18.1.500.1001000

36.000,00

06.002.12.362.0008.2127.3.3.90.39.1.500.1001000

840.078,35

06.002.12.361.0008.2069.3.3.90.30.1.550.0000000

47.000,00

06.002.12.306.0008.2067.3.3.90.41.1.552.0000000

33.000,00

06.002.12.306.0008.2066.3.3.90.41.1.552.0000000

46.000,00

06.002.12.361.0008.2073.3.3.90.36.1.500.1001000

6.000,00

06.002.12.361.0008.2069.3.3.90.39.1.500.1001000

305.228,48

06.002.12.306.0008.2065.3.3.90.30.1.552.0000000

4.000,00

Sub-Total:

1.547.419,15

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação parcial ou total de dotação

07.002.10.122.0009.2083.3.3.90.30.1.500.1002000

350,00

07.002.10.122.0009.2083.3.3.90.36.1.500.1002000

3.000,00

07.002.10.302.0011.1045.4.4.90.52.1.601.0000000

7.500,00

07.002.10.302.0011.2089.3.3.90.39.1.600.0000000

340.000,00

07.002.10.122.0009.2083.3.3.90.39.1.500.1002000

3.000,00

07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.36.1.600.0000000

31.071,07

07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.39.1.500.1002000

706,60

Sub-Total:

385.627,67

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGR

002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGR

Anulação parcial ou total de dotação

08.002.20.122.0016.2106.3.3.90.36.1.500.0000000

33.950,00

Sub-Total:

33.950,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Anulação parcial ou total de dotação

09.001.23.695.0023.2119.3.3.90.39.1.500.0000000

900,00

Sub-Total:

900,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

001 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Anulação parcial ou total de dotação

10.001.27.122.0017.2107.3.3.90.36.1.500.0000000

6.000,00

Sub-Total:

6.000,00

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

001 - GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Anulação parcial ou total de dotação

11.001.18.541.0022.2117.3.3.90.39.1.500.0000000

35.000,00

11.001.04.122.0021.2115.3.3.90.36.1.500.0000000

22.000,00

11.001.04.122.0021.2115.3.3.90.30.1.500.0000000

8.000,00

11.001.04.122.0021.2115.3.3.90.39.1.500.0000000

15.000,00

Sub-Total:

80.000,00

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA

001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTUR

Anulação parcial ou total de dotação

12.001.04.122.0024.2124.3.3.90.39.1.500.0000000

28.000,00

Sub-Total:

28.000,00

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA

003 - OBRAS PUBLICAS E TRANSPORTE

Página: 2 de 6

ÁGILIBlue Contabilidade - Ágili Software Brasil

Emitido por: VIVIANE CRISTINA DA SILVA LEMES DE CAMPOS

Prefeitura Municipal de Poconé - MT

Praça da Matriz, S/N – Centro

CEP 78175-000

CNPJ – 03.162.872/0001-44

Anulação parcial ou total de dotação

12.003.26.782.0024.2126.3.3.90.30.1.500.0000000

300.000,00

12.003.26.782.0024.2126.3.3.90.30.1.759.0000000

329.200,00

12.003.26.782.0024.2126.3.3.90.36.1.500.0000000

47.200,00

Sub-Total:

676.400,00

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL URBANO E ECONOMIC

001 - GABINETE DO SECR MUN DE DESENVOL. URBANO E ECONOMI

Anulação parcial ou total de dotação

13.001.04.125.0015.2101.3.3.90.36.1.500.0000000

4.000,00

Sub-Total:

4.000,00

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

14.001.13.122.0026.2132.3.3.90.93.1.701.0000000

2.778,58

14.001.13.122.0026.2132.3.3.90.39.1.500.0000000

14.000,00

Sub-Total:

16.778,58

Total Parcial Suplementado:

3.336.252,27

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos aqueles mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

02 - GABINETE DO PREFEITO

001 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

02.001.04.122.0002.1006.3.3.90.39.1.500.0000000

3.500,00

02.001.04.122.0002.1007.3.3.90.39.1.500.0000000

8.929,00

02.001.04.124.0002.2006.3.3.90.30.1.500.0000000

5.000,00

Sub-Total:

17.429,00

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAC

001 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E

Anulação parcial ou total de dotação

03.001.04.122.0003.2008.3.3.90.33.1.500.0000000

86.000,00

Sub-Total:

86.000,00

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

001 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS

Anulação parcial ou total de dotação

04.001.04.123.0004.1013.4.4.90.52.1.500.0000000

1.600,00

04.001.04.123.0004.2013.3.3.90.35.1.500.0000000

35.000,00

04.001.04.129.0004.2015.3.3.90.47.1.500.0000000

201.573,55

Sub-Total:

238.173,55

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EMPREGO

001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SO

Anulação parcial ou total de dotação

05.001.08.122.0005.2020.3.3.90.30.1.500.0000000

17.628,55

Sub-Total:

17.628,55

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EMPREGO

002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, EMPREGO E R

Anulação parcial ou total de dotação

05.002.08.241.0006.2035.3.3.90.30.1.500.0000000

14.995,77

05.002.08.243.0007.2041.3.3.90.30.1.500.0000000

9.250,00

05.002.08.244.0006.1018.3.3.90.32.1.500.0000000

113.118,00

05.002.08.244.0006.2028.3.3.90.30.1.500.0000000

5.000,00

05.002.08.244.0006.2028.3.3.90.32.1.500.0000000

5.000,00

05.002.08.244.0006.2031.3.3.90.30.1.500.0000000

10.000,00

Sub-Total:

157.363,77

Página: 3 de 6

ÁGILIBlue Contabilidade - Ágili Software Brasil

Emitido por: VIVIANE CRISTINA DA SILVA LEMES DE CAMPOS

Prefeitura Municipal de Poconé - MT

Praça da Matriz, S/N – Centro

CEP 78175-000

CNPJ – 03.162.872/0001-44

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001 - GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

06.001.12.122.0008.1028.4.4.90.52.1.500.1001000

3.002,00

06.001.12.122.0008.2057.3.3.90.39.1.500.1001000

333.000,00

Sub-Total:

336.002,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

06.002.12.122.0008.2058.3.3.90.14.1.500.1001000

2.000,00

06.002.12.122.0008.2058.3.3.90.30.1.500.1001000

1.000,00

06.002.12.122.0008.2058.3.3.90.33.1.500.1001000

1.000,00

06.002.12.122.0008.2058.3.3.90.39.1.500.1001000

1.000,00

06.002.12.122.0008.2058.3.3.90.93.1.500.1001000

500,00

06.002.12.122.0008.2058.4.4.90.52.1.500.1001000

500,00

06.002.12.128.0008.2059.3.3.90.30.1.500.1001000

1.500,00

06.002.12.128.0008.2059.3.3.90.39.1.500.1001000

500,00

06.002.12.306.0008.2064.3.3.90.30.1.500.0000000

50.000,00

06.002.12.306.0008.2064.3.3.90.30.1.552.0000000

45.000,00

06.002.12.306.0008.2066.3.3.90.30.1.500.0000000

26.000,00

06.002.12.361.0008.1025.4.4.90.52.1.550.0000000

9.020,00

06.002.12.361.0008.1031.4.4.90.51.1.500.1001000

22.290,48

06.002.12.361.0008.2069.3.3.90.39.1.599.0000000

14.096,92

06.002.12.362.0008.2127.3.3.90.39.1.550.0000000

40.042,28

06.002.12.362.0008.2127.3.3.90.39.1.553.0000000

5.375,40

06.002.12.362.0008.2127.3.3.90.39.1.599.0000000

369.937,01

06.002.12.362.0008.2127.3.3.90.39.1.759.0000701

209.099,06

06.002.12.365.0008.1024.4.4.90.52.1.500.1001000

1.100,00

06.002.12.365.0008.1024.4.4.90.52.1.550.0000000

2.165,00

06.002.12.365.0008.1024.4.4.90.52.1.551.0000000

700,00

06.002.12.365.0008.1024.4.4.90.52.1.575.0000000

1.035,00

06.002.12.365.0008.2068.3.3.90.30.1.553.0000000

10.000,00

06.002.12.365.0008.2068.3.3.90.39.1.759.0000701

321.000,00

06.002.12.367.0008.2074.3.1.90.04.1.500.1001000

100,00

06.002.12.367.0008.2074.3.1.90.11.1.500.1001000

100,00

06.002.12.367.0008.2074.3.1.90.13.1.500.1001000

100,00

06.002.12.367.0008.2074.3.3.90.30.1.500.1001000

4.838,00

06.002.12.367.0008.2074.3.3.90.36.1.500.1001000

100,00

06.002.12.367.0008.2074.3.3.90.39.1.500.1001000

1.000,00

Sub-Total:

1.141.099,15

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

004 - FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACAO BASICA

Anulação parcial ou total de dotação

06.004.12.361.0008.2080.3.3.90.14.1.540.0000000

100,00

06.004.12.361.0008.2080.3.3.90.30.1.540.0000000

100,00

06.004.12.361.0008.2080.3.3.90.36.1.540.0000000

100,00

06.004.12.361.0008.2080.3.3.90.39.1.540.0000000

100,00

06.004.12.361.0008.2080.3.3.90.93.1.540.0000000

100,00

06.004.12.365.0008.2078.3.3.90.14.1.540.0000000

100,00

06.004.12.365.0008.2078.3.3.90.30.1.540.0000000

100,00

06.004.12.365.0008.2078.3.3.90.36.1.540.0000000

100,00

06.004.12.365.0008.2078.3.3.90.39.1.540.0000000

100,00

06.004.12.365.0008.2078.3.3.90.93.1.540.0000000

100,00

06.004.12.365.0008.2079.3.3.90.14.1.540.0000000

100,00

06.004.12.365.0008.2079.3.3.90.30.1.540.0000000

100,00

06.004.12.365.0008.2079.3.3.90.36.1.540.0000000

100,00

06.004.12.365.0008.2079.3.3.90.39.1.540.0000000

100,00

06.004.12.365.0008.2079.3.3.90.93.1.540.0000000

100,00

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ÁGILIBlue Contabilidade - Ágili Software Brasil

Emitido por: VIVIANE CRISTINA DA SILVA LEMES DE CAMPOS

Prefeitura Municipal de Poconé - MT

Praça da Matriz, S/N – Centro

CEP 78175-000

CNPJ – 03.162.872/0001-44

Sub-Total:

1.500,00

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação parcial ou total de dotação

07.002.10.301.0010.1042.4.4.90.51.1.500.1002000

260.000,00

07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.36.1.621.0000000

1.665,67

07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.39.1.600.0000000

75.000,00

07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.39.1.621.0000000

17.916,48

07.002.10.302.0011.1045.4.4.90.52.1.500.1002000

20.000,00

07.002.10.302.0011.2089.3.3.90.30.1.500.1002000

350,00

Sub-Total:

374.932,15

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGR

002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGR

Anulação parcial ou total de dotação

08.002.20.122.0016.2106.4.4.90.52.1.500.0000000

33.550,00

Sub-Total:

33.550,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

001 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Anulação parcial ou total de dotação

10.001.27.812.0017.1064.4.4.90.51.1.500.0000000

6.000,00

Sub-Total:

6.000,00

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

001 - GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Anulação parcial ou total de dotação

11.001.18.541.0020.1089.4.4.90.51.1.500.0000000

130.900,00

Sub-Total:

130.900,00

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA

002 - SERVICOS URBANOS E DISTRITAIS

Anulação parcial ou total de dotação

12.002.15.451.0024.1073.4.4.90.51.1.500.0000000

128.000,00

12.002.15.451.0024.1074.3.3.90.30.1.759.0000000

29.200,00

12.002.15.451.0024.1074.3.3.90.39.1.500.0000000

152.695,52

12.002.15.451.0024.1077.3.3.90.30.1.500.0000000

97.200,00

Sub-Total:

407.095,52

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA

003 - OBRAS PUBLICAS E TRANSPORTE

Anulação parcial ou total de dotação

12.003.26.782.0024.2126.3.3.90.39.1.500.0000000

300.000,00

Sub-Total:

300.000,00

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL URBANO E ECONOMIC

001 - GABINETE DO SECR MUN DE DESENVOL. URBANO E ECONOMI

Anulação parcial ou total de dotação

13.001.04.125.0015.2101.3.3.90.30.1.500.0000000

4.000,00

Sub-Total:

4.000,00

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

14.001.13.392.0026.1082.4.4.90.51.1.500.0000000

84.578,58

Sub-Total:

84.578,58

Total Parcial Reduzido:

3.336.252,27

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Prefeitura Municipal de Poconé - MT

Praça da Matriz, S/N – Centro

CEP 78175-000

CNPJ – 03.162.872/0001-44

Gabinete do Prefeito.

POCONÉ - MT, 1 de setembro de 2023

ATAIL MARQUES DO AMARAL

CPF: 346.493.361-04

Prefeito