DECRETO Nº 130/2023

8 de Março de 2024

Pref. Poconé

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Senhor ATAIL MARQUES DO AMARAL, Prefeito Municipal de POCONÉ, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 2166/2022, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.613.961,12 (um milhão seiscentos e treze mil novecentos e sessenta e um reais e doze centavos) nos termos do Artigo 41, inciso I da Lei Federal 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

001 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

21

02.001.04.122.0002.1081.4.4.90.52.1.500.0000000

4.000,00

Cód. red.:

27

02.001.04.122.0002.2003.3.3.90.14.1.500.0000000

3.300,00

Sub-Total:

7.300,00

Órgão:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAC

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

66

03.001.04.122.0003.2008.3.3.90.39.1.500.0000000

104.000,00

Cód. red.:

62

03.001.04.122.0003.2008.3.3.90.14.1.500.0000000

300,00

Sub-Total:

104.300,00

Órgão:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

95

04.001.04.123.0004.2013.3.3.90.39.1.500.0000000

66.156,28

Cód. red.:

97

04.001.04.123.0004.2013.3.3.90.93.1.500.0000000

283,02

Cód. red.:

98

04.001.04.123.0004.2016.3.1.90.91.1.500.0000000

190.473,55

Sub-Total:

256.912,85

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EMPREGO

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

106

05.001.08.122.0005.2019.3.3.90.30.1.660.0000000

19.050,55

Cód. red.:

121

05.001.08.122.0005.2021.3.3.90.30.1.661.0000000

19.913,82

Sub-Total:

38.964,37

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EMPREGO

Unidade:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, EMPREGO E R

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

196

05.002.08.244.0006.2038.3.3.90.30.1.660.0000000

12.850,00

Cód. red.:

182

05.002.08.244.0006.2032.3.3.90.39.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

217

05.002.08.244.0007.2051.3.3.90.30.1.660.0000000

9.242,05

Cód. red.:

181

05.002.08.244.0006.2032.3.3.90.36.1.500.0000000

200,00

Cód. red.:

194

05.002.08.244.0006.2038.3.1.90.13.1.500.0000000

41.500,00

Cód. red.:

197

05.002.08.244.0006.2038.3.3.90.36.1.500.0000000

54.250,00

Cód. red.:

151

05.002.08.243.0006.2037.3.3.90.39.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

221

05.002.08.244.0007.2052.3.3.90.36.1.500.0000000

18.980,00

Cód. red.:

148

05.002.08.243.0006.2037.3.3.90.30.1.660.0000000

6.048,90

Cód. red.:

198

05.002.08.244.0006.2038.3.3.90.39.1.660.0000000

8.550,84

Cód. red.:

198

05.002.08.244.0006.2038.3.3.90.39.1.500.0000000

45.000,00

Cód. red.:

141

05.002.08.241.0006.2035.3.3.90.36.1.500.0000000

14.240,00

Cód. red.:

150

05.002.08.243.0006.2037.3.3.90.36.1.500.0000000

37.028,88

Sub-Total:

250.890,67

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

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Emitido por: VIVIANE CRISTINA DA SILVA LEMES DE CAMPOS

Prefeitura Municipal de Poconé - MT

Praça da Matriz, S/N – Centro

CEP 78175-000

CNPJ – 03.162.872/0001-44

Unidade:

001 - GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

242

06.001.12.122.0008.2057.3.3.90.39.1.500.0000000

2.449,30

Sub-Total:

2.449,30

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

287

06.002.12.364.0008.2070.3.3.90.18.1.500.1001000

69.000,00

Cód. red.:

260

06.002.12.306.0008.2066.3.3.90.41.1.552.0000000

16.000,00

Cód. red.:

300

06.002.12.365.0008.2071.3.3.90.39.1.500.0000000

6.626,23

Cód. red.:

269

06.002.12.361.0008.2069.3.3.90.39.1.550.0000000

89.000,00

Cód. red.:

277

06.002.12.361.0008.2073.3.3.90.39.1.500.0000000

19.961,35

Cód. red.:

300

06.002.12.365.0008.2071.3.3.90.39.1.500.1001000

3.000,00

Sub-Total:

203.587,58

Órgão:

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

408

07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.36.1.621.0000000

8.400,90

Cód. red.:

406

07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.30.1.621.0000000

12.385,45

Cód. red.:

450

07.002.10.302.0011.2092.3.3.90.39.1.500.1002000

30,00

Cód. red.:

408

07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.36.1.600.0000000

2.500,00

Cód. red.:

376

07.002.10.122.0009.2083.3.3.90.36.1.500.1002000

12.849,00

Cód. red.:

430

07.002.10.302.0011.2089.3.3.90.36.1.600.0000000

7.500,00

Cód. red.:

374

07.002.10.122.0009.2083.3.3.90.14.1.500.1002000

2.000,00

Cód. red.:

463

07.002.10.303.0012.2094.3.3.90.32.1.621.0000000

10.555,00

Cód. red.:

406

07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.30.1.600.0000000

19.686,00

Cód. red.:

408

07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.36.1.500.1002000

3.000,00

Cód. red.:

409

07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.39.1.500.1002000

400,00

Sub-Total:

79.306,35

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGR

Unidade:

002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGR

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

483

08.002.20.122.0016.2106.3.3.90.36.1.500.0000000

61.000,00

Sub-Total:

61.000,00

Órgão:

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

532

10.001.27.122.0017.2107.3.3.90.36.1.500.0000000

13.500,00

Cód. red.:

533

10.001.27.122.0017.2107.3.3.90.39.1.500.0000000

7.700,00

Sub-Total:

21.200,00

Órgão:

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

554

11.001.04.122.0021.2115.3.3.90.39.1.500.0000000

46.200,00

Cód. red.:

552

11.001.04.122.0021.2115.3.3.90.30.1.500.0000000

18.000,00

Cód. red.:

571

11.001.18.541.0022.2117.3.3.90.39.1.500.0000000

35.000,00

Cód. red.:

551

11.001.04.122.0021.2115.3.3.90.14.1.500.0000000

1.400,00

Cód. red.:

553

11.001.04.122.0021.2115.3.3.90.36.1.500.0000000

10.000,00

Sub-Total:

110.600,00

Órgão:

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA

Unidade:

002 - SERVICOS URBANOS E DISTRITAIS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

602

12.002.15.452.0024.2123.3.3.90.39.1.751.0000000

196.000,00

Cód. red.:

592

12.002.15.451.0024.1074.4.4.90.51.1.500.0000000

225.000,00

Sub-Total:

421.000,00

Órgão:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

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Emitido por: VIVIANE CRISTINA DA SILVA LEMES DE CAMPOS

Prefeitura Municipal de Poconé - MT

Praça da Matriz, S/N – Centro

CEP 78175-000

CNPJ – 03.162.872/0001-44

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

657

14.001.13.122.0026.2132.3.3.90.39.1.500.0000000

36.200,00

Cód. red.:

655

14.001.13.122.0026.2132.3.3.90.30.1.500.0000000

13.800,00

Cód. red.:

656

14.001.13.122.0026.2132.3.3.90.36.1.500.0000000

6.450,00

Sub-Total:

56.450,00

Total Parcial Suplementado:

1.613.961,12

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos aqueles mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

Órgão:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAC

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

78

03.001.04.128.0003.2009.3.3.90.14.1.500.0000000

10.000,00

Cód. red.:

79

03.001.04.128.0003.2009.3.3.90.33.1.500.0000000

5.000,00

Sub-Total:

15.000,00

Órgão:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

87

04.001.04.123.0004.2013.3.1.90.11.1.500.0000000

43.500,00

Cód. red.:

93

04.001.04.123.0004.2013.3.3.90.35.1.500.0000000

10.859,63

Cód. red.:

94

04.001.04.123.0004.2013.3.3.90.36.1.500.0000000

19.892,70

Cód. red.:

104

04.001.28.843.0004.2017.3.2.90.21.1.500.0000000

187.473,55

Sub-Total:

261.725,88

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EMPREGO

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

107

05.001.08.122.0005.2019.3.3.90.36.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

107

05.001.08.122.0005.2019.3.3.90.36.1.660.0000000

1.310,00

Cód. red.:

108

05.001.08.122.0005.2019.3.3.90.39.1.660.0000000

7.076,70

Cód. red.:

109

05.001.08.122.0005.2019.4.4.90.52.1.660.0000000

3.247,40

Cód. red.:

118

05.001.08.122.0005.2020.3.3.90.39.1.661.0000000

20.756,85

Cód. red.:

124

05.001.08.122.0005.2021.4.4.90.52.1.661.0000000

1.000,00

Cód. red.:

129

05.001.08.122.0005.2023.3.3.90.14.1.660.0000000

2.000,00

Cód. red.:

130

05.001.08.122.0005.2023.3.3.90.30.1.660.0000000

500,00

Cód. red.:

131

05.001.08.122.0005.2023.3.3.90.33.1.660.0000000

3.320,84

Cód. red.:

132

05.001.08.122.0005.2023.3.3.90.36.1.660.0000000

100,00

Cód. red.:

133

05.001.08.122.0005.2023.3.3.90.39.1.660.0000000

500,00

Sub-Total:

40.811,79

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EMPREGO

Unidade:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, EMPREGO E R

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

152

05.002.08.243.0006.2037.4.4.90.52.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

152

05.002.08.243.0006.2037.4.4.90.52.1.660.0000000

2.130,00

Cód. red.:

157

05.002.08.243.0007.2041.3.3.90.14.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

163

05.002.08.244.0006.1016.4.4.90.52.1.500.0000000

3.516,00

Cód. red.:

164

05.002.08.244.0006.1018.3.3.90.32.1.500.0000000

119.530,00

Cód. red.:

166

05.002.08.244.0006.1020.3.3.90.39.1.500.0000000

42.900,00

Cód. red.:

168

05.002.08.244.0006.2027.3.3.90.32.1.500.0000000

2.240,00

Cód. red.:

172

05.002.08.244.0006.2029.3.3.90.30.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

173

05.002.08.244.0006.2029.3.3.90.32.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

174

05.002.08.244.0006.2029.3.3.90.36.1.500.0000000

3.600,00

Cód. red.:

175

05.002.08.244.0006.2029.3.3.90.39.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

178

05.002.08.244.0006.2031.3.3.90.39.1.500.0000000

2.400,00

Cód. red.:

179

05.002.08.244.0006.2031.4.4.90.52.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

218

05.002.08.244.0007.2051.3.3.90.36.1.500.0000000

5.000,00

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Praça da Matriz, S/N – Centro

CEP 78175-000

CNPJ – 03.162.872/0001-44

Cód. red.:

223

05.002.08.244.0007.2052.4.4.90.52.1.500.0000000

3.302,00

Cód. red.:

224

05.002.08.244.0007.2054.3.1.90.04.1.500.0000000

19.862,88

Cód. red.:

233

05.002.08.244.0007.2054.4.4.90.52.1.500.0000000

4.900,00

Sub-Total:

235.380,88

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

001 - GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

235

06.001.12.122.0008.2057.3.1.90.04.1.500.1001000

100,00

Cód. red.:

236

06.001.12.122.0008.2057.3.1.90.11.1.500.1001000

100,00

Cód. red.:

239

06.001.12.122.0008.2057.3.3.90.14.1.500.1001000

2.600,00

Cód. red.:

242

06.001.12.122.0008.2057.3.3.90.39.1.500.1001000

54.000,00

Sub-Total:

56.800,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

263

06.002.12.361.0008.1025.4.4.90.52.1.551.0000000

5.720,00

Cód. red.:

274

06.002.12.361.0008.2073.3.3.90.14.1.500.1001000

1.000,00

Cód. red.:

281

06.002.12.362.0008.2127.3.3.90.36.1.500.1001000

1.000,00

Cód. red.:

292

06.002.12.365.0008.2068.3.3.90.36.1.500.1001000

1.000,00

Cód. red.:

307

06.002.12.365.0008.2072.3.3.90.36.1.500.1001000

7.000,00

Sub-Total:

15.720,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

004 - FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACAO BASICA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

319

06.004.12.361.0008.2077.3.1.90.94.1.540.1070000

1.000,00

Cód. red.:

322

06.004.12.361.0008.2080.3.1.90.13.1.500.1001000

2.000,00

Cód. red.:

332

06.004.12.365.0008.2075.3.1.90.94.1.540.1070000

1.000,00

Cód. red.:

336

06.004.12.365.0008.2076.3.1.90.94.1.540.1070000

1.000,00

Cód. red.:

338

06.004.12.365.0008.2078.3.1.90.11.1.540.0000000

13.100,00

Cód. red.:

339

06.004.12.365.0008.2078.3.1.90.13.1.500.1001000

100,00

Cód. red.:

339

06.004.12.365.0008.2078.3.1.90.13.1.540.0000000

2.000,00

Cód. red.:

348

06.004.12.365.0008.2079.3.1.90.13.1.500.1001000

100,00

Cód. red.:

348

06.004.12.365.0008.2079.3.1.90.13.1.540.0000000

2.000,00

Sub-Total:

22.300,00

Órgão:

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

380

07.002.10.301.0010.1041.4.4.90.52.1.621.0000000

19.716,00

Cód. red.:

396

07.002.10.301.0010.2086.3.3.90.14.1.500.1002000

500,00

Cód. red.:

397

07.002.10.301.0010.2086.3.3.90.30.1.600.0000000

690,00

Cód. red.:

398

07.002.10.301.0010.2086.3.3.90.36.1.500.1002000

1.000,00

Cód. red.:

405

07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.14.1.500.1002000

1.000,00

Cód. red.:

409

07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.39.1.600.0000000

3.827,10

Cód. red.:

409

07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.39.1.621.0000000

2.696,40

Cód. red.:

412

07.002.10.302.0011.1045.4.4.90.52.1.500.1002000

11.849,00

Cód. red.:

417

07.002.10.302.0011.2087.3.3.90.14.1.500.1002000

500,00

Cód. red.:

429

07.002.10.302.0011.2089.3.3.90.30.1.621.0000000

1.377,05

Cód. red.:

431

07.002.10.302.0011.2089.3.3.90.39.1.621.0000000

312,70

Cód. red.:

447

07.002.10.302.0011.2092.3.3.90.14.1.500.1002000

1.000,00

Cód. red.:

449

07.002.10.302.0011.2092.3.3.90.36.1.600.0000000

2.000,00

Cód. red.:

455

07.002.10.302.0011.2093.3.3.90.39.1.500.1002000

4.000,00

Cód. red.:

456

07.002.10.303.0012.1046.4.4.90.51.1.500.1002000

15.025,00

Cód. red.:

463

07.002.10.303.0012.2094.3.3.90.32.1.600.0000000

6.930,20

Cód. red.:

474

07.002.10.305.0014.2096.3.3.90.36.1.600.0000000

3.000,00

Sub-Total:

75.423,45

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGR

Unidade:

002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGR

Data: 29/02/2024 16:05:04

Página: 4 de 5

Data da emissão: 29/02/2024 16:05:04

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Emitido por: VIVIANE CRISTINA DA SILVA LEMES DE CAMPOS

Prefeitura Municipal de Poconé - MT

Praça da Matriz, S/N – Centro

CEP 78175-000

CNPJ – 03.162.872/0001-44

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

482

08.002.20.122.0016.2106.3.3.90.30.1.500.0000000

51.000,00

Cód. red.:

484

08.002.20.122.0016.2106.3.3.90.39.1.500.0000000

10.000,00

Cód. red.:

491

08.002.20.608.0016.1052.4.4.90.52.1.500.0000000

48.180,00

Sub-Total:

109.180,00

Órgão:

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

526

10.001.27.122.0017.2107.3.1.90.11.1.500.0000000

16.000,00

Cód. red.:

529

10.001.27.122.0017.2107.3.3.90.14.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

530

10.001.27.122.0017.2107.3.3.90.30.1.500.0000000

3.000,00

Cód. red.:

531

10.001.27.122.0017.2107.3.3.90.33.1.500.0000000

1.000,00

Sub-Total:

22.000,00

Órgão:

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

556

11.001.18.541.0020.1089.3.3.90.30.1.500.0000000

2.500,00

Cód. red.:

559

11.001.18.541.0020.1089.4.4.90.51.1.500.0000000

185.100,00

Sub-Total:

187.600,00

Órgão:

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA

Unidade:

002 - SERVICOS URBANOS E DISTRITAIS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

589

12.002.15.451.0024.1073.4.4.90.51.1.500.0000000

96.000,00

Cód. red.:

591

12.002.15.451.0024.1074.3.3.90.39.1.500.0000000

260.236,10

Cód. red.:

597

12.002.15.451.0024.1079.3.3.90.36.1.500.0000000

10.000,00

Cód. red.:

598

12.002.15.451.0024.1079.3.3.90.39.1.500.0000000

50.000,00

Cód. red.:

599

12.002.15.451.0024.1079.4.4.90.51.1.500.0000000

40.000,00

Cód. red.:

611

12.002.15.452.0024.2125.3.3.90.39.1.500.0000000

40.283,02

Sub-Total:

496.519,12

Órgão:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

664

14.001.13.392.0026.1082.4.4.90.51.1.500.0000000

75.500,00

Sub-Total:

75.500,00

Total Parcial Reduzido:

1.613.961,12

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito.

POCONÉ - MT, 1 de outubro de 2023

ATAIL MARQUES DO AMARAL

CPF: 346.493.361-04

Prefeito
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