SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Senhor ATAIL MARQUES DO AMARAL, Prefeito Municipal de POCONÉ, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 2166/2022, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.350.924,99 (um milhão trezentos e cinqüenta mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) nos termos do Artigo 41, inciso I da Lei Federal 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

001 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

28

02.001.04.122.0002.2003.3.3.90.30.1.500.0000000

5.976,00

Sub-Total:

5.976,00

Órgão:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAC

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

66

03.001.04.122.0003.2008.3.3.90.39.1.500.0000000

10.000,00

Sub-Total:

10.000,00

Órgão:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

98

04.001.04.123.0004.2016.3.1.90.91.1.500.0000000

198.430,09

Cód. red.:

91

04.001.04.123.0004.2013.3.3.90.30.1.500.0000000

2.854,00

Cód. red.:

97

04.001.04.123.0004.2013.3.3.90.93.1.500.0000000

2.526,82

Cód. red.:

95

04.001.04.123.0004.2013.3.3.90.39.1.500.0000000

14.881,63

Sub-Total:

218.692,54

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EMPREGO

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

137

05.001.08.122.0005.2024.3.3.90.39.1.500.0000000

650,00

Cód. red.:

106

05.001.08.122.0005.2019.3.3.90.30.1.660.0000000

7.494,50

Cód. red.:

118

05.001.08.122.0005.2020.3.3.90.39.1.661.0000000

10.510,00

Cód. red.:

118

05.001.08.122.0005.2020.3.3.90.39.1.500.0000000

9.248,00

Cód. red.:

130

05.001.08.122.0005.2023.3.3.90.30.1.660.0000000

7.526,00

Sub-Total:

35.428,50

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EMPREGO

Unidade:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, EMPREGO E R

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

217

05.002.08.244.0007.2051.3.3.90.30.1.660.0000000

9.143,38

Cód. red.:

181

05.002.08.244.0006.2032.3.3.90.36.1.500.0000000

6.820,00

Cód. red.:

142

05.002.08.241.0006.2035.3.3.90.39.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

151

05.002.08.243.0006.2037.3.3.90.39.1.500.0000000

879,00

Cód. red.:

221

05.002.08.244.0007.2052.3.3.90.36.1.500.0000000

10.070,00

Cód. red.:

150

05.002.08.243.0006.2037.3.3.90.36.1.500.0000000

19.620,00

Cód. red.:

198

05.002.08.244.0006.2038.3.3.90.39.1.500.0000000

16.931,06

Cód. red.:

198

05.002.08.244.0006.2038.3.3.90.39.1.660.0000000

25.450,00

Cód. red.:

141

05.002.08.241.0006.2035.3.3.90.36.1.500.0000000

7.740,00

Cód. red.:

196

05.002.08.244.0006.2038.3.3.90.30.1.660.0000000

6.060,47

Cód. red.:

197

05.002.08.244.0006.2038.3.3.90.36.1.500.0000000

90.684,46

Cód. red.:

148

05.002.08.243.0006.2037.3.3.90.30.1.660.0000000

17.990,00

Cód. red.:

189

05.002.08.244.0006.2036.3.3.90.30.1.660.0000000

8.668,73

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ÁGILIBlue Contabilidade - Ágili Software Brasil

Emitido por: VIVIANE CRISTINA DA SILVA LEMES DE CAMPOS

Prefeitura Municipal de Poconé - MT

Praça da Matriz, S/N – Centro

CEP 78175-000

CNPJ – 03.162.872/0001-44

Sub-Total:

225.057,10

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

001 - GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

242

06.001.12.122.0008.2057.3.3.90.39.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

242

06.001.12.122.0008.2057.3.3.90.39.1.500.1001000

6.400,00

Cód. red.:

241

06.001.12.122.0008.2057.3.3.90.36.1.500.1001000

14.000,00

Sub-Total:

25.400,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

287

06.002.12.364.0008.2070.3.3.90.18.1.500.1001000

31.672,60

Cód. red.:

298

06.002.12.365.0008.2071.3.3.90.30.1.500.1001000

11.398,10

Cód. red.:

299

06.002.12.365.0008.2071.3.3.90.36.1.500.1001000

13.400,00

Cód. red.:

251

06.002.12.128.0008.2059.3.3.90.14.1.500.1001000

500,00

Cód. red.:

275

06.002.12.361.0008.2073.3.3.90.30.1.500.1001000

16.197,30

Cód. red.:

306

06.002.12.365.0008.2072.3.3.90.30.1.500.1001000

4.749,10

Sub-Total:

77.917,10

Órgão:

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

430

07.002.10.302.0011.2089.3.3.90.36.1.600.0000000

3.800,00

Cód. red.:

408

07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.36.1.600.0000000

57.500,00

Cód. red.:

408

07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.36.1.500.1002000

7.200,00

Cód. red.:

376

07.002.10.122.0009.2083.3.3.90.36.1.500.1002000

12.798,87

Cód. red.:

422

07.002.10.302.0011.2088.3.3.71.70.1.621.0000000

2.000,00

Cód. red.:

430

07.002.10.302.0011.2089.3.3.90.36.1.500.1002000

1.411,16

Cód. red.:

431

07.002.10.302.0011.2089.3.3.90.39.1.500.1002000

266.000,00

Sub-Total:

350.710,03

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGR

Unidade:

002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGR

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

483

08.002.20.122.0016.2106.3.3.90.36.1.500.0000000

27.500,00

Sub-Total:

27.500,00

Órgão:

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

516

09.001.23.695.0023.2119.3.3.90.39.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

510

09.001.23.122.0023.2118.3.3.90.36.1.500.0000000

1.542,00

Sub-Total:

3.542,00

Órgão:

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

533

10.001.27.122.0017.2107.3.3.90.39.1.500.0000000

1.451,72

Cód. red.:

532

10.001.27.122.0017.2107.3.3.90.36.1.500.0000000

4.800,00

Sub-Total:

6.251,72

Órgão:

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

553

11.001.04.122.0021.2115.3.3.90.36.1.500.0000000

20.000,00

Cód. red.:

554

11.001.04.122.0021.2115.3.3.90.39.1.500.0000000

25.000,00

Sub-Total:

45.000,00

Órgão:

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA

Unidade:

002 - SERVICOS URBANOS E DISTRITAIS

Anulação parcial ou total de dotação

Data: 29/02/2024 17:34:59

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ÁGILIBlue Contabilidade - Ágili Software Brasil

Emitido por: VIVIANE CRISTINA DA SILVA LEMES DE CAMPOS

Prefeitura Municipal de Poconé - MT

Praça da Matriz, S/N – Centro

CEP 78175-000

CNPJ – 03.162.872/0001-44

Cód. red.:

610

12.002.15.452.0024.2125.3.3.90.36.1.500.0000000

285.000,00

Sub-Total:

285.000,00

Órgão:

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA

Unidade:

003 - OBRAS PUBLICAS E TRANSPORTE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

621

12.003.26.782.0024.2126.3.3.90.36.1.500.0000000

5.000,00

Sub-Total:

5.000,00

Órgão:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

657

14.001.13.122.0026.2132.3.3.90.39.1.500.0000000

26.000,00

Cód. red.:

656

14.001.13.122.0026.2132.3.3.90.36.1.500.0000000

3.450,00

Sub-Total:

29.450,00

Total Parcial Suplementado:

1.350.924,99

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos aqueles mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

Órgão:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAC

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

77

03.001.04.128.0003.1011.3.3.90.39.1.500.0000000

50.000,00

Sub-Total:

50.000,00

Órgão:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

82

04.001.04.122.0004.2018.3.3.70.41.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

83

04.001.04.122.0004.2018.3.3.71.41.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

84

04.001.04.122.0004.2018.3.3.90.93.1.500.0000000

1.854,00

Cód. red.:

94

04.001.04.123.0004.2013.3.3.90.36.1.500.0000000

12.881,80

Cód. red.:

105

04.001.28.843.0004.2017.4.6.90.71.1.500.0000000

291.995,36

Sub-Total:

308.731,16

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EMPREGO

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

110

05.001.08.122.0005.2020.3.1.90.04.1.500.0000000

9.427,56

Cód. red.:

114

05.001.08.122.0005.2020.3.3.90.14.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

116

05.001.08.122.0005.2020.3.3.90.33.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

117

05.001.08.122.0005.2020.3.3.90.36.1.500.0000000

2.100,00

Cód. red.:

119

05.001.08.122.0005.2020.3.3.90.40.1.500.0000000

4.000,00

Cód. red.:

121

05.001.08.122.0005.2021.3.3.90.30.1.661.0000000

122,35

Cód. red.:

125

05.001.08.122.0005.2022.3.3.90.30.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

126

05.001.08.122.0005.2022.3.3.90.39.1.500.0000000

200,00

Cód. red.:

127

05.001.08.122.0005.2022.4.4.90.51.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

128

05.001.08.122.0005.2022.4.4.90.61.1.500.0000000

884,82

Cód. red.:

134

05.001.08.122.0005.2024.3.3.90.14.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

135

05.001.08.122.0005.2024.3.3.90.30.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

136

05.001.08.122.0005.2024.3.3.90.33.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

139

05.001.08.122.0005.2024.4.4.90.52.1.500.0000000

1.000,00

Sub-Total:

26.734,73

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EMPREGO

Unidade:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, EMPREGO E R

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

143

05.002.08.243.0006.2037.3.1.90.04.1.500.0000000

100,00

Cód. red.:

143

05.002.08.243.0006.2037.3.1.90.04.1.660.0000000

100,00

Cód. red.:

147

05.002.08.243.0006.2037.3.3.90.14.1.500.0000000

1.000,00

Data: 29/02/2024 17:34:59

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Emitido por: VIVIANE CRISTINA DA SILVA LEMES DE CAMPOS

Prefeitura Municipal de Poconé - MT

Praça da Matriz, S/N – Centro

CEP 78175-000

CNPJ – 03.162.872/0001-44

Cód. red.:

148

05.002.08.243.0006.2037.3.3.90.30.1.500.0000000

3.078,35

Cód. red.:

149

05.002.08.243.0006.2037.3.3.90.32.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

152

05.002.08.243.0006.2037.4.4.90.52.1.660.0000000

2.870,00

Cód. red.:

153

05.002.08.243.0007.2041.3.1.90.04.1.500.0000000

100,00

Cód. red.:

156

05.002.08.243.0007.2041.3.1.90.94.1.500.0000000

100,00

Cód. red.:

160

05.002.08.243.0007.2041.3.3.90.39.1.500.0000000

4.200,00

Cód. red.:

162

05.002.08.243.0007.2041.4.4.90.52.1.500.0000000

700,00

Cód. red.:

164

05.002.08.244.0006.1018.3.3.90.32.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

171

05.002.08.244.0006.2028.3.3.90.39.1.500.0000000

507,42

Cód. red.:

180

05.002.08.244.0006.2032.3.3.90.30.1.500.0000000

8.479,61

Cód. red.:

182

05.002.08.244.0006.2032.3.3.90.39.1.500.0000000

295,83

Cód. red.:

183

05.002.08.244.0006.2033.3.3.90.30.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

185

05.002.08.244.0006.2033.3.3.90.39.1.500.0000000

600,00

Cód. red.:

186

05.002.08.244.0006.2034.3.3.90.30.1.500.0000000

8.799,75

Cód. red.:

188

05.002.08.244.0006.2034.3.3.90.39.1.500.0000000

400,00

Cód. red.:

189

05.002.08.244.0006.2036.3.3.90.30.1.500.0000000

25.678,75

Cód. red.:

191

05.002.08.244.0006.2036.3.3.90.39.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

196

05.002.08.244.0006.2038.3.3.90.30.1.500.0000000

44.488,30

Cód. red.:

205

05.002.08.244.0007.1022.4.4.90.52.1.500.0000000

500,00

Cód. red.:

212

05.002.08.244.0007.2048.3.3.50.41.1.500.0000000

340,00

Cód. red.:

213

05.002.08.244.0007.2050.3.3.90.32.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

214

05.002.08.244.0007.2050.3.3.90.39.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

215

05.002.08.244.0007.2050.3.3.90.48.1.500.0000000

1.714,54

Cód. red.:

217

05.002.08.244.0007.2051.3.3.90.30.1.500.0000000

7.955,85

Sub-Total:

138.008,40

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

001 - GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

240

06.001.12.122.0008.2057.3.3.90.30.1.500.1001000

15.000,00

Sub-Total:

15.000,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

257

06.002.12.306.0008.2065.3.3.90.30.1.500.0000000

6.900,00

Sub-Total:

6.900,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

004 - FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACAO BASICA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

329

06.004.12.365.0008.2075.3.1.90.04.1.500.1001000

55.000,00

Sub-Total:

55.000,00

Órgão:

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

393

07.002.10.301.0010.2086.3.1.90.04.1.500.1002000

10.744,50

Cód. red.:

406

07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.30.1.600.0000000

48.498,87

Cód. red.:

420

07.002.10.302.0011.2087.3.3.90.39.1.500.1002000

1.800,00

Cód. red.:

448

07.002.10.302.0011.2092.3.3.90.30.1.500.1002000

5.000,00

Sub-Total:

66.043,37

Órgão:

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

506

09.001.23.122.0023.2118.3.1.90.13.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

519

09.001.23.695.0023.2120.3.3.90.30.1.500.0000000

2.000,00

Sub-Total:

7.000,00

Órgão:

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Data: 29/02/2024 17:34:59

Página: 4 de 5

Data da emissão: 29/02/2024 17:34:59

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Emitido por: VIVIANE CRISTINA DA SILVA LEMES DE CAMPOS

Prefeitura Municipal de Poconé - MT

Praça da Matriz, S/N – Centro

CEP 78175-000

CNPJ – 03.162.872/0001-44

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

541

10.001.27.812.0017.1067.3.3.90.36.1.500.0000000

20.000,00

Sub-Total:

20.000,00

Órgão:

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

559

11.001.18.541.0020.1089.4.4.90.51.1.500.0000000

87.545,00

Sub-Total:

87.545,00

Órgão:

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA

Unidade:

002 - SERVICOS URBANOS E DISTRITAIS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

589

12.002.15.451.0024.1073.4.4.90.51.1.500.0000000

291.701,72

Cód. red.:

590

12.002.15.451.0024.1074.3.3.90.30.1.500.0000000

263.000,00

Cód. red.:

591

12.002.15.451.0024.1074.3.3.90.39.1.500.0000000

15.260,61

Sub-Total:

569.962,33

Total Parcial Reduzido:

1.350.924,99

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito.

POCONÉ - MT, 1 de novembro de 2023

ATAIL MARQUES DO AMARAL

CPF: 346.493.361-04

Prefeito