PORTARIA GP Nº 64/2024

DATA: 29 DE FEVEREIRO DE 2024

SÚMULA: CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder 90 (sessenta) dias de Licença Prêmio aos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no ART. 102 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990.

NOME	LOTAÇÃO	PERIODO AQUSITIVO	PERIODO GOZO
ISAURA GORETE DE CARLI	SEC. EDUCAÇÃO	02/08/2009 A 01/08/2014	01/02/2024 A 01/05/2024
MARCOS DUESSMAN ROHDEN	SEC. EDUCAÇÃO	01/01/2013 A 31/12/2017	02/02/2024 A 02/05/2024
MARIA JOSE DE SOUZA ALVES	SEC. EDUCAÇÃO	13/08/2015 A 12/08/2020	05/02/2024 A 05/05/2024

ART. 2° - O período designado para afastamento está discriminado na tabela acima, devendo o servidor retornar ao trabalho no primeiro dia útil após o término do afastamento.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal