PORTARIA Nº 184 DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Secretário de Saude da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, bem como a conversão de 1/3 em abono pecuniário, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 16/10/2019 a 15/10/2020, sendo 20 (vinte) dias para gozo a partir de 22/04/2024, conforme requerimento e protocolo n° 4310. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor LUISMAR DA SILVA MARTINS, bem como a conversão de 1/3 em abono pecuniário, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 17/07/2020 a 169/07/2021, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 04/03/2024 e 15 (quinze) dias para gozo em data oportuna, conforme requerimento e protocolo n° 3919.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretario de Saude de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 04 de março 2024. CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário de Saúde

CAB/vl