PORTARIA Nº. 151/2024.

DE: 07 DE MARÇO DE 2024.

REVOGA PORTARIA SOB Nº 250/2021 DE 03-06-2021 que CONCEDE LICENÇA para tratar de assuntos particulares a servidora público efetivo SRº JUANA DA COSTA OLIVEIRA e dá outras providências.

JOSE ARIMATEIA VIEIRA

ALVES, Prefeito Municipal de Santo Antonio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria sob nº 250/2021 de 03 de junho de 2021 que

concede licença sem vencimentos, a pedido, da servidora pública efetiva JUANA DA COSTA OLIVEIRA, do Cargo de PROFESSORA CLASSE D, conforme Lei Municipal nº 762/2020.

Art.2º- Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação retroagindo seus efeitos para o dia 01 de março de 2024.

Art.4º- Revogam–se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 07 DE MARÇO DE 2024.

JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

LUIS CARLOS REZENDE

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO