PORTARIA MUNICIPAL Nº 092/2024

Data: 07 de março de 2024

EMENTA:NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INGREDIENTES PARA A FABRICAÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA E FORNECIMENTO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA MARILÂNDIA-MT.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr.ª. MARCILENE PINHEIRO DE MENEZES, portadora da Carteira de Identidade sob o Nº 18XXXX93 – SSP/MT, cadastrada no CPF nº 027.XXX.XXX-86, servidor(a) público (a) municipal ocupante do Cargo Comissionado de Chefe de Seção, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social do município de Nova Marilândia-MT, para fiscalizar o CONTRATO Nº 031/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INGREDIENTES PARA A FABRICAÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA E FORNECIMENTO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA MARILÂNDIA-MT, tendo como credor – T. S. MIRANDA LTDA – CNPJ Nº 14.XXX.XXX/0001-18.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 07 dias do mês de março do ano de 2024.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.