PORTARIA MUNICIPAL Nº 096/2024

Data: 07 de março de 2024.

EMENTA: NOMEIA A SERVIDORA Sr.ª. LUCI OLIVEIRA PINHEIRO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO COMO “CHEFE DE SEÇÃO”DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º - Nomear a partir do dia 07 de março de 2024 a Sr.ª LUCI OLIVEIRA PINHEIRO, portadora da Carteira de Identidade sob o RG Nº 15XXXX3-8 - SSP/MT cadastrada no CPF nº 008.XXX.XXX-07, para exercer o cargo em comissão como “CHEFE DE SEÇÃO”, lotadana Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social do município de Nova Marilândia - MT do município de Nova Marilândia-MT.

Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Leis e restritas a elas, devendo a servidora nomeada agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.

Art. 3º - A remuneração da funcionária ora nomeada será de acordo com fulcro nas Leis Municipal Nº 725/2016 e Nº 1070/2024.

Art. 4º - A nomeada tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.

Parágrafo Único - A ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal a sua declaração de bens e valores, para fins de direito.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO – 07/03/2024.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA – MT

Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei