FUNDAMENTO: Lei nº 1115/2024 – Lei municipal nº 1016/2022, lei municipal nº 975/2021, plano plurianual 2022/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.

EMPRESA: VIP SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 42.369.529/0001-27

Valor total do contrato R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS RODOVIÁRIO USADO, ficando a CONTRATADA obrigada a fornecer o produto abaixo relacionado com as mesmas características e preços propostos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Porto Alegre do Norte- MT, conforme Lei nº 1115/2024.

O prazo de vigência do Contrato é contado a partir da data da assinatura (07/03/2024 até 06/06/2024).

DANIEL ROSA DO LAGO

PREFEITO MUNICIPAL