RESOLUÇÃO Nº. 11/2024/CMDCA/VG/MT
8 de Março de 2024
Dispõe sobre o Calendário de Plenárias Ordinárias
do CMDCA/VG, para o ano de 2024.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande, no uso das atribuições legais, dispostos na Lei Federal nº. 8.069 de 13 de julho de 1990 e Lei Municipal nº 4.095/2015 de 03 de setembro de 2015 e,
Considerando o Decreto Municipal nº 08 de 06 de fevereiro de 2024, que nomeou os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2024/2026;
Considerando a Deliberação do Pleno deste Colegiado da Criança e Adolescente em sua Plenária Extraordinária nº. 346, realizada no dia 22 de fevereiro de 2024;
Resolve:
Art.1º – Tornar público o Calendário de Plenárias Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Várzea Grande, para o ano de 2024.
| Mês | Dia | Hora |
| Janeiro | ||
| Fevereiro | ||
| Março | 14/03/2024 | 08h30 |
| Abril | 11/04/2024 | 08h30 |
| Maio | 09/05/2024 | 08h30 |
| Junho | 13/06/2024 | 08h30 |
| Julho | 11/07/2024 | 08h30 |
| Agosto | 08/08/2024 | 08h30 |
| Setembro | 12/09/2024 | 08h30 |
| Outubro | 10/10/2024 | 08h30 |
| Novembro | 14/11/2024 | 08h30 |
| Dezembro | 12/12/2024 | 08h30 |
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Várzea Grande - MT, 22 de fevereiro de 2024.
Nelma de Oliveira NeresPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente