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Pref. Várzea Grande

Dispõe sobre o Calendário de Plenárias Ordinárias

do CMDCA/VG, para o ano de 2024.

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande, no uso das atribuições legais, dispostos na Lei Federal nº. 8.069 de 13 de julho de 1990 e Lei Municipal nº 4.095/2015 de 03 de setembro de 2015 e,

Considerando o Decreto Municipal nº 08 de 06 de fevereiro de 2024, que nomeou os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2024/2026;

Considerando a Deliberação do Pleno deste Colegiado da Criança e Adolescente em sua Plenária Extraordinária nº. 346, realizada no dia 22 de fevereiro de 2024;

Resolve:

Art.1º – Tornar público o Calendário de Plenárias Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Várzea Grande, para o ano de 2024.

Mês

Dia

Hora

Janeiro

Fevereiro

Março

14/03/2024

08h30

Abril

11/04/2024

08h30

Maio

09/05/2024

08h30

Junho

13/06/2024

08h30

Julho

11/07/2024

08h30

Agosto

08/08/2024

08h30

Setembro

12/09/2024

08h30

Outubro

10/10/2024

08h30

Novembro

14/11/2024

08h30

Dezembro

12/12/2024

08h30

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea Grande - MT, 22 de fevereiro de 2024.

Nelma de Oliveira Neres

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente