PORTARIA Nº 307/2024
8 de Março de 2024
O Prefeito Municipal de Várzea Grande-MT e o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 950371/2024,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o servidor ELISIO NUNES DA COSTA FILHO, matrícula 13847, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Odontólogo, o Abono de Permanência, instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, fls. 32, a partir de 01/03/2024.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande - MT, 01/03/2024.
Osvaldo Botelho de Campos Neto
Secretário Municipal de Administração
Kalil Sarat Baracat de Arruda
Prefeito Municipal