MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e JANOIR BADE DAHMER 94247463004, CNPJ n.º : 35.443.402/0001-45

Objeto: aquisição de Refeição Preparada para Pacientes em Tratamento fora do Município, sua maior parte em Cacoal/RO e para Servidores que estiverem a serviço da Secretaria Municipal de Saúde

Processo administrativo de nº. 066/2024.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 012/2024

Fundamentação: Art. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021

Assunto: Contrato matriz

Valor do Contrato: R$ 19.900,00

Recurso orçamentários:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 05.02 – Fundo Municipal de Saúde

III. Programa de Trabalho : 10.301.0116.2143 – Manutenção e encargos com o PAB

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 07000 – Material de consumo

V. Plano Interno : gêneros de alimentação

VI. Nota de Empenho : 0576 de 07/03/2024 - R$ 19.900,00

Prazo: 12 (doze) meses – 07/03/2024 a 07/03/2025

Ass.: 07/03/2024.