PORTARIA Nº 196 DE 06 DE MARÇO DE 2024.

NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa,

RESOLVE

Artigo 1º -Nomear a partir de 01/03/2024, o servidor VITOR HUGO MARTINS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº **7798* SESP/MT e CPF nº ***897.331-**, residente e domiciliado nesta cidade de Mirassol D’Oeste - MT, para exercer a função comissionada de COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - FC-03, em substituição ao servidor Bruno Pereira Camposque encontra-se de atestado médico, percebendo as vantagens do referido cargo, conforme ANEXO III Tabela de Remuneração de Função Comissão – FC da LC 159/2016.

Artigo 2º- Compete ao Coordenador administrativo:

Seção Administrativa e de Pessoal;

I – Semelhantes, no que couber, às unidades que desempenham atividades análogas na Secretaria de Administração e Planejamento;

II – Outras atividades correlatas;

Sessão de Compras e Acompanhamento Orçamentário;

I - Semelhantes, no que couber, às unidades que desempenham atividades análogas na Secretaria de Administração e Planejamento;

II - Outras atividades correlatas;

Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 06 de março de 2024.

HECTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal

HAB/vl