DO OBJETO: O presente convênio tem por finalidade o repasse de recursos advindos do MDS/FNAS com objetivo de contribuir na execução descentralizada do programa PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I – CRIANÇA/ADOLESCENTE, para o acolhimento de crianças através do Centro Social Menino Jesus, conforme o Plano de Trabalho.

DO VALOR: O valor global deste instrumento é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

DA DOTAÇÃO: Para a execução do referido convênio serão destinados pela CONCEDENTE, recursos provenientes do MDS/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para pagamento conforme repasse do FNAS, sob a dotação orçamentária: 12.01000.08.243.0037.2080.3.3.50.43.0000.01.29.00.40.00.

DO PRAZO: O presente Convênio terá vigência a partir de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2016, podendo ser prorrogado segundo conveniência das partes

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

CONVENENTE:CENTRO SOCIAL MENINO JESUS DE SINOP

Sinop-MT, 01 de março de 2016.