RESOLUÇÃO N° 006/2024, de 06 de março de 2024

Cria a Comissão Especial de Chamamento Público Diamantino/MT

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições legais que confere a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – tendo em vista a Lei nº. 240 de 03 de março de 1997, com alterações pela Lei Municipal nº. 681 de 03 de novembro de 2008.

Considerando o Chamamento Público da Secretaria de Assistência Social nº. 002/2024;

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a Comissão Julgadora de Chamamento Público nº. 002/2024;

Art. 2º. A Comissão será composta por:

I – Ana Cristina dos Santos– Representante Governamental.

II – Jéssica R. Szimanski Chassot – Representante Governamental.

III -Tatiane da Costa Silva – Representante da Sociedade Civil.

IV- Marenice Queiroz da Silva- Representante Civil.

Art. 3º. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantino-MT, 06 de março de 2024.

Marenice Queiroz da Silva

Presidente CMAS