TERMO DE RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 003/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, através do Pregoeiro, vem, por meio deste, RETIFICAR os termos do Edital do Pregão Presencial n° 012/2024 do Credencial Médico nº 001/2024, cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE PLANTONISTAS E PARA REMOÇÃO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO CONFORME SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE/MTMT, nos termos abaixo:

1. Fica acrescido ao Item 8.12.2 do edital nº 012/2024 da Inexigibilidade nº 003/2024, a seguinte descrição:

c) Registro de Qualificação de Especialista – RQE, no caso de Psiquiatra.

Considerando que a retificação altera as condições de participação no certame, fica prorrogada a data de abertura dos envelopes do dia 11 de Março a 01 de Abril de 2024, das 07h00min às 11h00min (horário local de Terra Nova do Norte - MT), mantido o local.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Terra Nova do Norte – MT, 08 de Março de 2024.

EDIVALDO MOREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte – MT