CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N.° 004/CMAS/2024
11 de Março de 2024
“Dispõe sobre a aprovação do Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo – PROCAD SUAS 2023 de São Jose do Rio Claro -MT e dá outras providências”
O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de São José do Rio Claro - MT, conforme Lei nº 1.320 de 22 de julho de 2021, em reunião ordinária do dia 05 de março de 2024, na Sede da Secretária de Promoção e Assistência Social e registrada em Ata nº 003/2024, no uso de suas legais atribuições;
Considerando a Resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023 que aprova a instituição do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS), e os critérios de partilha do financiamento federal do Programa no exercício de 2023 e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo PROCAD-SUAS 2023 de São Jose do Rio Claro-MT.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
São José do Rio Claro, 05 de março de 2024.
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Clotilde de Souza Cortes
Presidente do CMAS
Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2023
Período de Execução: ( )1º Semestre ( X )2º Semestre Data de Entrega do Relatório Semestral ao Conselho Municipal: 26/02/2024
Nomes dos Responsáveis pelas informações: Vanessa Santolin Carniel e Clotilde de Souza Cortez.
1. AÇÕES PROPOSTAS PARA AS FAMÍLIAS INSERIDAS NA AÇÃO DE QUALIFICAÇÃO CADASTRAL DE 2024
| Dados indicados no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2023 | Resultados alcançados com a execução do Projeto Executivo do PROCAD-SUAS | ||||||||
| Nº | Ação indicada no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS | Meta | Prazo | Conclusão da Ação | Cumprimento do Prazo | JUSTIFICATIVA (para ação em andamento ou não concluída e para cumprimento de prazo parcialmente) | |||
| Realizada Totalmente | Em andamento | Não Concluída | Parcial | Total | |||||
| 01 | Atualizar cadastros unipessoais com visita domiciliar | 60% dos cadastros unipessoais atualizados com visita domiciliar. | Dez/2023 | 19 | 13 | 39 | 102 | 173 | De julho a dezembro de 2023, a Equipe realizou as visitas dos cadastros unipessoais com visita domiciliar, porém os mesmos não foram localizados, alguns tivemos a informação que não moravam no endereço. |
| 02 | Atualizar cadastros unipessoais no posto fixo do Cadastro Único (CRAS) | 40% dos cadastros unipessoais atualizados no posto fixo. | Dez/2023 | 276 | 360 | 133 | - | 276 | De julho a dezembro de 2023, a Equipe realizou as visitas dos cadastros unipessoais com visita domiciliar, porém os mesmos não foram localizados, alguns tivemos a informação que nunca moram no endereço, e que ninguém os conhece. |
| 03 | Atualizar cadastros em averiguação cadastral -AVE (público em geral) no posto fixo do Cadastro Único (CRAS) - | 100% dos cadastros em averiguação cadastral (público em geral) no posto fixo do Cadastro Único (CRAS). | Dez/2023 | 239 | 359 | 132 | - | 239 | De julho a dezembro de 2023, a Equipe realizou as visitas dos cadastros com visitas domiciliares, porém os mesmos não foram localizados, alguns tivemos a informação que não moravam no endereço. |
| 04 | Atualizar cadastros desatualizados (público em geral) no posto fixo do Cadastro Único (CRAS) – Revisão Cadastral - REV | 70% dos cadastros desatualizados (público em geral) no posto fixo do Cadastro Único (CRAS). | Dez/2023 | 205 | 7 | 10 | - | 205 | De julho a dezembro de 2023, a Equipe realizou as visitas dos cadastros com visita domiciliares, porém tivemos casos que não foram localizados, alguns tivemos a informação que não moravam no endereço. |
| Total de famílias formadas por 1 integrante (unipessoais) Fonte: VisData, Referência 12/2022 | Quantidade de Cadastros Unipessoais - Averiguação Unipessoal Fonte: VisData – Referência 12/2023 e RI Social |
| 1226 | 237 |
Fonte: VisData
1.1.1 - Monitoramento da situação de Cadastros Unipessoais - Averiguação Unipessoal (AVEUNI) no Município
| MÊS DE REFERÊNCIA | QUANTIDATIVO DA SITUAÇÃO DOS CADASTROS UNIPESSOIS | |||
| TOTAL GERAL | REGULARIZADO | PENDENTES | EXCUÍDOS | |
| Julho 2023 | 20 | 15 | 4 | 1 |
| Agosto 2023 | 25 | 25 | 0 | 0 |
| Setembro 2023 | 11 | 10 | 0 | 1 |
| Outubro 2023 | 28 | 27 | 1 | 0 |
| Novembro 2023 | 23 | 23 | 0 | 0 |
| Dezembro 2023 | 765 | 214 | 334 | 139 |
Fonte: SIGPBF
2. AÇÕES PROPOSTAS PARA O PÚBLICO-ALVO DA BUSCA ATIVA DE GPTE E OUTROS GRUPOS PRIORITÁRIOS
| Dados indicados no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2023 | Resultados alcançados com a execução do Projeto Executivo do PROCAD-SUAS | ||||||||
| Nº | Ação indicada no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS | Meta | Prazo | Conclusão da Ação | Cumprimento do Prazo | JUSTIFICATIVA (para ação em andamento ou não concluída e para cumprimento de prazo parcialmente) | |||
| Realizada Totalmente | Em andamento | Não Concluída | Parcial | Total | |||||
| 02 | Reunião na zona rural para incluir e atualizar famílias Assentadas no Cadastro Único | 02 mutirões de cadastramento nos assentamentos; | Dez/2023 | 2 | - | - | - | 2 | A Equipe realizou 4 mutirões, sendo o 2 no Assentamento PA Campinas, no mês de março, 1 no Assentamento Santana D’Agua Limpa e 1 no mês de março Assentamento Pouso Alegre no mês maio Onde foi compartilhado: Informações e Orientações. |
2.1 - Monitoramento do Público-alvo da busca ativa (GPTES e outros grupos prioritários do PROCAD)
| Nome do GPTE e outros grupos prioritários da Busca Ativa do PROCAD | Público Inicial (Ref. 12/2022) | Resultado depois das ações do 1º Semestre de 2023 (Ref. 7/2023) | ||||
| Total de Cadastrados (Ref. 7/2022) | Cadastros Desatualizados (Ref. 7/2022) | Cadastros atualizados de famílias (Ref. 7/2022) | Total de Cadastrados (Ref. 12/2023 | Cadastros Desatualizados (Ref. 12/2023) | Cadastros atualizados de famílias (Ref. 12/2023 | |
| Família assentada da reforma agrária | 348 | 95 | 253 | 349 | 112 | 237 |
| Família catadores de material reciclável | 5 | 0 | 5 | 5 | 0 | 5 |
| Família em situação de rua | 2 | 0 | 2 | 1 | 0 | 1 |
| Pessoa em situação de rua | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Pessoa idosa a cima de 60 anos | 499 | 0 | 245 | 1312 | 478 | 834 |
| Pessoa com Deficiência | 258 | 0 | 258 | 560 | 124 | 436 |
| Pessoa com marcação de Trabalho Infantil | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
Fonte: CECAD
3. Utilização dos recursos financeiros do PROCAD-SUAS.
3. 1. Valor total do recurso Federal repassado ao Município para execução do PROCAD-SUAS: R$ 15.891,71.
3.2. Valor do recurso do PROCAD-SUAS utilizado pelo Município: Não houve utilização do recurso R$ 2.000,00
3.3. Saldo: ( ) Não ( X ) Sim, qual valor R$ 13.891,71
3. 4. Descrição do Recursos financeiros do PROCAD-SUAS utilizados pelo Município:
| Nº | Item de Contração ou Aquisição | Data de Pagamento | Valor Pago |
| 01 | Contratação de prestação de serviço no auxílio na realização das ações | 17/01/2024 | R$ 2.000,00 |
| Total | R$ 2.000,00 | ||
4. Anexar cópia dos documentos de monitoramento, avaliação e prestação de contas das ações dos 2 eixos (Unipessoais e Grupos Prioritários que constam no Plano Executivo).