O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve homologar a presente licitação nestes termos:

a) Processo Nr: 014/2024

b) Licitação Nr: 004/2024

c) Modalidade: DISPENSA FÍSICA

d) Data Homologação: 11/03/2024

e) Objeto da Licitação: “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO TRATOR ESTEIRA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 130HP PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA E REVITALIZAÇÃO DOS ACESSOS ENTRE A ALDEIA BABAÇU E ALDEIA PARAJUBA”.

EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2024

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica GILSON BORECK inscrita sob CNPJ 41.872.966/0001-04 endereçada em Logradouro Av 20 de dezembro, Número S/N, Complemento *****, Cep 78.330-000, Bairro/Distrito Centro, Município Cotriguaçu UF MT, doravante designado “CONTRATADO”, doravante designado “CONTRATADO”.

Objeto: “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO TRATOR ESTEIRA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 130HP PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA E REVITALIZAÇÃO DOS ACESSOS ENTRE A ALDEIA BABAÇU E ALDEIA PARAJUBA”.

PROCESSO: 014/2024

VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 06 (seis) meses contados do dia 11 de março de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL