EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 08/2024/SAMAE
11 de Março de 2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 08/2024/SAMAE
| TIPO | TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. 08/2022/SAMAE – CHAMADA PÚBLICA 01/2020. |
| CONTRATANTE | SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350 E – Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, Representado Diretor Geral MARCOS SCOLARI. |
| CONTRATADA | MANOEL BARBOZA, portador da Carteira de Identidade nº ...5911-0 SSP/MT e CPF/MF nº ....798....-53 residente e domiciliado, Estrada do Grilo , S/N, Sítio São Domingos, Propriedade Sítio São Domingos - Alto, com área de 8,47 ha. |
| OBJETO FUNDAMENTO E VALOR | O presente Termo Aditivo tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NA QUALIDADE DE PRODUTORES RURAIS PARA O PSA (PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS) QUE SERÃO REALIZADOS NAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DO PROJETO DO QUEIMA PÉ. Com supedâneo no artigo 57, II da Lei 8666/93. Estimado em R$600,00 (Seiscentos reais). |
| PRAZO | Tangará da Serra/MT, 03 de março de 2024 até o dia 03 de março de 2025. |