PORTARIA N° 054/2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO CERTIFICADORA RELATIVA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão Certificadora relativa aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e dos Agentes de Combate as Endemias-ACE, os seguintes funcionários com os respectivos cargos no Município de São Pedro da Cipa - MT.

I - Claudineia Alves Queiroz - Telefonista;

II – Herbet Basilio dos Santos - Coordenador de Recursos Humanos;

III - Lucimar Aparecida da Silva - Enfermeira;

IV – Maria Aparecida Silva Nascimento- Diretora de Recursos Humanos;

Art. 2º - Após a conclusão dos trabalhos da comissão a documentação deverá ser encaminhada ao setor jurídico para previa analise.

Art. 3º - A Comissão dará início aos trabalhos a partir do dia 08/03/2024 e concluirá os trabalhos até o dia 11/04/2024.

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

São Pedro da Cipa – MT, em 08 de Março de 2024.

EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU

PREFEITO MUNICIPAL