Portaria Nº140/2024
11 de Março de 2024
Portaria Nº140/2024
De 07 de março de 2024.
Nomeia Servidora para Cargo em Comissão.
Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 11 § 2º da Lei Municipal Complementar nº 029/2002, de 23 de dezembro de 2002 - Estatutos dos Funcionários Públicos,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Aline Gonçalves Rodrigues Ovando, para exercer o cargo deOrientador Social, cargo de Provimento em Comissão constante no Anexo I da Lei Complementar n° 029/2002 de 23 de dezembro de 2002, e alterada pela Lei Complementar nº 156/2017, a partir de 09 de fevereiro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, com efeitos retroativos ao dia 09 de fevereiro.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana-MT, 07 de março de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal