DECRETO MUNICIPAL Nº 2.431, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

“Convoca 1ª Conferencia Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Cocalinho-MT”

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a Resoluçãoº 724, de 09 de novembro de 2023 do Conselho Nacional de Saúde e Resolução nº 01/2024 de 07 de fevereiro de 2024 do Conselho Estadual de Saúde.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferencia Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Cocalinho-MT, com o tema ““Democracia, Trabalho e Educação na saúde para o desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer.” E demais Eixos e subeixos conforme apresentados no documento orientador do Conselho Nacional de Saúde”, para o dia 19 de abril de 2.024, no período das 07:00h até às 11:00h e das 13:00h até às 17:00h (horário de Brasília), no Auditório da Educação, localizado na Rua Serafim Pereira da Silva, s/nº, Setor Terra Firme Cocalinho-MT.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal