EXTRATO DO CONTRATO 024/2024

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS CRIANÇAS/ ADOLESCENTES, BEM COMO DO PAIF, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TORIXORÉU/MT.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: 5.500,00 (Cinco mil e quinhetos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021

VIGÊNCIA:15/02/2024 com termo 31/12/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ÓRGÃO 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 01 – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO 122 – Administração Geral PROGRAMA 6090 – GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJ. ATIV. 2051– MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL FICHA 499 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FONTE 4.1.500.0

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: EDVALDO RIBEIRO DE SOUZA, inscrito no CPF Nº 901.976.901-49.