PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 098/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 015/2024

Objeto: Aquisição de Ovos de Pascoa para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Esporte e Cultura e Assistência Social.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme: “Art. 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

Considerando que o Decreto 11.871, de 29 de Dezembro de 2023 Dispõe sobre a Atualização dos Valores estabelecidos na Lei nº 14.133, 01 de Abril de 2021, para Contratação no Inciso II do Caput do Art. 75 o Valor R$ 59.906,02 (Cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos).

EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS LICITADOS: 50.019.420 Luiz Alves Temponi - ME, CNPJ: 50.019.420/0001-98, Endereço: Est Linha 86, Bairro: Zona Rural, CEP: 78.338-000 Rondolândia/MT.

Item	Código TCE	Und	Quant	Especificação	Marca	Valor Unit.	Valor Total
01	00011365	UND	920	OVOS DE CHOCOLATE DE PÁSCOA PESANDO NO MINIMO 250 GRAMAS INGREDIENTES, AÇUCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO ACIDO FÓLICO, SORO DE LEITE EM PÓ, GORDURA VEGETAL, CACAU, FARINHA DE SOJA, GORDURA DE MANTEIGA DESIDRATADA OLEO VEGETAL, MASSA DE CACAU, SAL, LEITE EM PÓ. RECHEADO COM 3 BOMBONS. EMBALADOS EM EMBALAGEM ESPECIFICA DE PASCOA. UNIDADE 250 GRAMAS (cód.: 2594)	ARTESANAL	R$ 19,90	R$ 18.308,00
02	00026317	UND	10	CHOCOLATE - DO TIPO OVO DA PASCOA, SEM LACTOSE, INGREDIENTES: MANTEIGA DE CACAU, MASSA DE CACAU, EXTRATO DE SOJA SAL REFINADO, EDULCORANTE NATURAL ISOMALTE OU MALTITOL, POLIDEXTROSE, EMULSIFICANTES: POLIRICINOLEATO DE POLIGLICERILA E LECITINA DE SOJA, AROMA NATURAL DE BAUNILHA E EDULCORANTE ARTIFICIAL SUCRALOSE, NAO CONTEM GLUTEN. RECHEADO COM 3 BOMBONS SEM LACTOSE. EMBALADOS EM EMBALAGEM ESPECIFICA DE PASCOA. UNIDADE 250 GRAMAS (cód.: 2594)	CACAU SHOW	R$ 64,90	R$ 649,00
Valor Total							R$ 18.957,00

Obs: O valor constante acima de cada item é o valor final proposto pela empresa participante, onde a mesma teve sua Habilitação no certame confirmada, conforme Ata Circunstanciada constantes nos autos do Processo 098/2024, sendo adjudicado a seu favor os itens acima descritos.

Valor Global de R$ 18.957,00 (Dezoito mil novecentos e cinquenta e sete reais).

Rondolândia – MT, 11 de Março de 2024.

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Keila Taiane Nascimento Freire

Agente de Contratação