EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

Ao Sexto dia do mês de março de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia - MT, A Exma. Prefeita Municipal Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE inscrita no CPF nº. 049.351.084-28, nos termos do inciso II do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 9 de junho de 1994 e das demais normas legais aplicáveis, e, ainda, pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024, por deliberação da servidora Thayane Ramos Botelho, designada como Pregoeira Municipal, bem como da Equipe de Apoio,, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de São Félix do Araguaia – MT. RESOLVEregistrar os preços conforme especificação contida no Edital e seus Anexos, do Pregão Presencial em epígrafe, tendo sido os referidos preços, oferecidos pelas empresas cuja proposta foi classificada no certame acima numerado,

Sendo detentora da Ata a EMPRESA:

R. S. OGUIDO JUNIOR LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT E NO HOSPITAL PREFEITO JOÃO ABREU LUZ, LOCALIZADO NA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, COM RECURSOS PRÓPRIO DA SAÚDE E FINISA.

DO PREÇO

O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 489.005,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL E CINCO REAIS).

VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/04/2025

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s) nº.

Órgão: 01 – Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia

Unidade: 02 04 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Projeto Atividade: 1199 – Construção de usina fotovoltaica

Elementos de Despesas: 4.4.90.51.00– Obras e instalações

Ficha: 154

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o Valores ofertados pela empresa vencedora do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura.

São Félix do Araguaia – MT, 06 de MARÇO de 2024

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL