1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024
12 de Março de 2024
TRATA-SE DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE E LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TORIXORÉU-MT.
Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE TORIXORÉU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.503.646/0001-80, com sede à Rua XV de Novembro nº 16 - Centro, CEP 78.695.000, nesta cidade Torixoréu - MT, devidamente representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor Thiago Timo Oliveira, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado XXX, portador da Cédula de Identidade nº. XXXXX SPTC/GO e CPF sob n.º 041.XXX.XXX-51, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa C&F EDUCACIONAL E COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.959.645/0001-32, inscrição estadual nº 200377990, com sede na Av. Castelo Branco, nº 596, sala 2, no município de Itumbiara-GO, CEP: 75.520-317, denominada simplesmente de CONTRATADO, RESOLVEM realizar o presente termo aditivo ao contrato supra citado oriundo do Processo Licitatório nº 001/2024, mediante ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04/2023 ADIVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO/ 04/2023 DO MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS-GO , tendo entre si justo e contratado o que se segue e mutuamente concordam.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 – O objeto do presente aditivo é de prazo e quantidade, conforme preceitua o artigo 57, § 2º da referida lei, ao contrato indicado no preâmbulo, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, em conformidade com o quadro de detalhamento do objeto abaixo informado:| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | QTD | VALOR TOTAL |
| 1/41 | MOCHILA ESCOLAR GRANDE COM RODINHA | R$ 245,00 | 20 | R$ 4.900,00 |
| 1/70 | MOCHILA ESCOLAR GRANDE COM ALÇA | R$ 245,00 | 30 | R$ 7.350,00 |
| TOTAL | 12.250,00 | |||
1.2. Este aditivo possui o valor de R$ 12.250,00 (Doze mil, duzentos e cinquenta reias ).
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA:
2.1 – A vigência do Contrato nº 004/2024 fica prorrogada até o dia 30/04/2024.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 – As demais Cláusulas e condições do contrato primitivo permanecem inalteradas e ratificadas neste instrumento.
CLÁUSULA QUARTA – DO FORO:
4.1.Fica eleito o foro da Comarca de Barra do Garças/MT, para dirimir as questões resultantes deste contrato, excluído qualquer outro por mais privilegiado que seja.
4.2. E, por estarem de acordo, declaram ambas as partes aceitarem todas as disposições estabelecidas nas cláusulas deste contrato, no qual se aplicam as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, e firmam o presente termo em 3 [três] vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Município de Torixoréu – MT, 19 de FEVEREIRO de 2024.
MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT
CONTRATANTE
C&F EDUCACIONAL E COMERCIO DE PAPELARIA LTDA
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
1: __________________________________________________ CPF:_________________________________
2:___________________________________________________CPF:_________________________________