Dispõe sobre substituição e nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso,no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando a dispensa de designação da servidora Bruna de Miranda Zampieri ao cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, e a designação da substituta Sra. Valdiva Aparecida dos Santos para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura;

Considerando também a dispensa de designação da servidora Orlanda Mocelin ao cargo de Diretora do Departamento de Cultura, e a designação da substituta Sra. Rosiane Aparecida Pereira de Lima para o cargo de Chefe do Departamento de Cultura;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear as Conselheiras Titular e Suplente do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, representantes da área governamental do Município de União do Sul – MT, abaixo relacionadas:

I – ÁREA GOVERNAMENTAL:

Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

1. Valdiva Aparecida dos Santos – Conselheira Titular; 2. Rosiane Aparecida Pereira de Lima – Conselheira Suplente.

Art. 2º. O Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC será presidido pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Art. 13, inciso 1, seção II, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural.

Presidente: Conselheira Valdiva Aparecida dos Santos.

Art. 3º. Ficam mantidos os demais conselheiros do CMPC nomeados pela Portaria nº 259/2023 de 04 de dezembro de 2023.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 11 de março de 2024.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal