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Pref. Paranatinga

Decreto nº 2364/2024 de 02/01/2024

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da

outras providências.

O Prefeito Municipal de PARANATINGA, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2660/2024 de 20/12/2023.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 9.767.105,00 (nove milhões setecentos e sessenta e sete mil cento e cinco reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000. Administração

02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000. GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.004. Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa

16 - 3.3.90.33.00.00

150000000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

30.000,00

02.000.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000.

Administração

02.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.004.

Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa

20 - 3.3.90.92.00.00 150000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

02.000.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000.

Administração

02.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.004.

Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa

21 - 3.3.90.93.00.00 150000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

02.000.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.002.00.000.0000.0.000.

ASSESSORIA JURIDICA

02.002.04.000.0000.0.000.

Administração

02.002.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

02.002.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

19.000,00

206.000,00

02.002.04.122.0001.2.006. Manutencao e Encargos com a Procuradoria Juridica

32 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

2.000,00

JURÍDICA

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

03.001.04.000.0000.0.000.

Administração

03.001.04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

03.001.04.123.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.001.04.123.0001.2.013.

Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament

66 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.334.000,00

JURÍDICA

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

03.002.04.000.0000.0.000.

Administração

03.002.04.129.0000.0.000.

Administração de Receitas

03.002.04.129.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.002.04.129.0001.2.014.

Encargos com o PASEP

77 - 3.3.90.47.00.00

1711804

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E

CONTRIBUTIVAS

4.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

04.001.04.000.0000.0.000.

Administração

04.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.001.04.122.0001.2.010.

Manutencao das Atividades da Sec. de Administracao

95 - 3.3.90.92.00.00

150000000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

35.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.122.0000.0.000.

Administração Geral

05.001.10.122.0010.0.000.

GESTAO DO SUS

05.001.10.122.0010.2.058.

Manutencao e encargos com Gestao da Saude

137 - 3.3.90.92.00.00

150010020

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

167.600,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.062.

Manutencao e Encargos com a Atencao Basica

190 - 3.3.90.92.00.00

150010020

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

157.500,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.063. Manutencao e Encargos com a Academia de saude

192 - 3.1.90.04.00.00

150010020

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.063.

Manutencao e Encargos com a Academia de saude

195 - 3.1.90.13.00.00 150010020 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.063.

Manutencao e Encargos com a Academia de saude

202 - 3.3.90.39.00.00 160000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.301.0012.2.074.

Atendimento MAC - Centro Integrado

246 - 3.3.90.92.00.00 150010020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.1.155.

Aquisição de equipamentos Médico Hospitalares

10.000,00

15.000,00

579.000,00

256 - 4.4.90.52.00.00

150010020

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

217.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.070.

Manutencao e encagos com Centro de Reabilitacao

269 - 3.3.90.39.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

174.000,00

05.001.10.302.0012.2.071. Manutencao e Encargos com o Hospital Municipal

281 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

1.000.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

JURÍDICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.073.

Manutencao e Custeio do Laboratorio

289 - 3.3.90.39.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.076.

Judicializacao dos serviços de Saude

290 - 3.3.90.91.00.00 150010020 SENTENÇAS JUDICIAIS

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.077.

Consorcio Regional de Saude Sul de Matogrosso

291 - 3.3.70.41.00.00 150010020 CONTRIBUIÇÕES

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.304.0000.0.000.

Vigilância Sanitária

05.001.10.304.0014.0.000.

VIGILANCIA EM SAUDE

05.001.10.304.0014.2.081.

Manut. e Enc. com Vigilancia Sanitaria, Epidemiolo

322 - 3.3.90.14.00.00 150010020 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.306.0000.0.000.

Alimentação e Nutrição

05.001.10.306.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.306.0011.2.065.

Manutencao do Programa de Alimentacao e Nutricao S

336 - 3.3.90.39.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.12.000.0000.0.000.

Educação

06.001.12.122.0000.0.000.

Administração Geral

5.000,00

20.000,00

563.000,00

1.000,00

105.000,00

06.001.12.122.0001.2.017. Manutencao das Atividades da Sec de Educacao

355 - 3.3.90.92.00.00

150010010

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

86.200,00

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.1.090.

Construção e reforma de Quadras Poliesportivas nas

379 - 4.4.90.51.00.00 150010010 OBRAS E INSTALAÇÕES

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.039.

Manutencao do Transporte Escolar

385 - 3.3.90.30.00.00 155300000 MATERIAL DE CONSUMO

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.039.

Manutencao do Transporte Escolar

389 - 3.3.90.39.00.00 159900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.006.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE CULTURA

06.006.13.000.0000.0.000.

Cultura

06.006.13.392.0000.0.000.

Difusão Cultural

06.006.13.392.0006.0.000.

RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS

06.006.13.392.0006.1.102.

Promoção de eventos culturais: Festas culturais, f

523 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

08.001.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.001.08.122.0000.0.000.

Administração Geral

08.001.08.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.001.08.122.0001.2.015.

Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social

601 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

08.001.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.001.08.122.0000.0.000.

Administração Geral

20.000,00

200.000,00

241.000,00

393.000,00

200.000,00

08.001.08.122.0001.2.015. Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social

603 - 3.3.90.40.00.00

166000000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA

1.900,00

JURÍDICA

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

08.001.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.001.08.122.0000.0.000.

Administração Geral

08.001.08.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.001.08.122.0001.2.015.

Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social

605 - 3.3.90.92.00.00 150000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 55.400,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.003.08.243.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.243.0016.2.132.

Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB

661 - 3.3.90.39.00.00 166000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 25.000,00

JURÍDICA

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.244.0016.2.093.

Manutenção e Ampliação dos benefícios Eventuais (C

715 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

235.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

08.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.004.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.004.08.243.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.004.08.243.0015.2.138.

MANUTENÇÃO DO FIA

752 - 3.3.50.43.00.00

150000000

SUBVENÇÕES SOCIAIS

126.705,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.039.

Construção e Revitalização da Praças

789 - 4.4.90.51.00.00

150000000

OBRAS E INSTALAÇÕES

620.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

09.002.15.452.0003.0.000. INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.452.0003.2.019. Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba

803 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

720.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

09.002.15.452.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.452.0003.2.019.

Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba

804 - 3.3.90.92.00.00

150000000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

291.500,00

10.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. AGRICULTURA

10.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

10.001.20.000.0000.0.000.

Agricultura

10.001.20.122.0000.0.000.

Administração Geral

10.001.20.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

10.001.20.122.0001.2.021.

Manutencao das Atividades da Sec. Agricultura, Ind

822 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

11.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO

11.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

11.001.04.000.0000.0.000.

Administração

11.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

11.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

11.001.04.122.0001.2.020.

Manut. das Atividades da Sec. Meio Ambiente e Turi

864 - 3.3.90.92.00.00 150000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

13.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

13.001.26.000.0000.0.000.

Transporte

13.001.26.122.0000.0.000.

Administração Geral

13.001.26.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

13.001.26.122.0001.2.022.

Manutencao das Atividades da Sec. de Transportes

900 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

13.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

13.001.26.000.0000.0.000.

Transporte

13.001.26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

13.001.26.782.0004.0.000.

ESTRADA PARA TODOS

13.001.26.782.0004.2.029.

Manutencao de pontes, pontilhoes e canalizacao plu

909 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

13.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

13.001.26.000.0000.0.000.

Transporte

13.001.26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

6.300,00

5.000,00

740.000,00

13.001.26.782.0004.0.000.

ESTRADA PARA TODOS

13.001.26.782.0004.2.140.

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

925 - 3.3.90.92.00.00

150000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

136.000,00

Total Suplementação: 9.767.105,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. Redução

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000. Administração

02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000. GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.003. Encargos com Festividades e Eventos em Geral

6 - 3.3.90.32.00.00

150000000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

5.000,00

02.000.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000.

Administração

02.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.003.

Encargos com Festividades e Eventos em Geral

7 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

03.001.04.000.0000.0.000.

Administração

03.001.04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

03.001.04.123.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.001.04.123.0001.2.013.

Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament

64 - 3.3.90.35.00.00 150000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

03.002.04.000.0000.0.000.

Administração

03.002.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

03.002.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.002.04.122.0001.1.018.

Encargos com Decisões Judiciais e Precatorios

683.800,00

203.000,00

70 - 3.1.90.91.00.00

150000000

SENTENÇAS JUDICIAIS

820.000,00

03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

03.002.28.000.0000.0.000.

Encargos Especiais

03.002.28.843.0000.0.000.

Serviço da Dívida Interna

03.002.28.843.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.002.28.843.0001.1.019.

Amortizacao de Dividas - Parcelamentos

79 - 3.2.90.21.00.00

150000000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

100.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

04.001.04.000.0000.0.000.

Administração

04.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.001.04.122.0001.1.011.

Aquis. De Veículo e Equip. e Mat. Permanente - Sec

82 - 4.4.90.52.00.00

150000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

04.002.04.000.0000.0.000.

Administração

04.002.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.002.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.002.04.122.0001.1.012.

Manutencao e Reforma de Prédios Publicos - ADM

97 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

04.002.04.000.0000.0.000.

Administração

04.002.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.002.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.002.04.122.0001.1.012.

Manutencao e Reforma de Prédios Publicos - ADM

98 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

50.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

04.002.04.000.0000.0.000.

Administração

04.002.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.002.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.002.04.122.0001.1.012.

Manutencao e Reforma de Prédios Publicos - ADM

99 - 4.4.90.51.00.00

150000000

OBRAS E INSTALAÇÕES

100.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.122.0000.0.000.

Administração Geral

05.001.10.122.0010.0.000.

GESTAO DO SUS

05.001.10.122.0010.1.135.

Capacitação permanente dos recur. humanos do SUS

120 - 3.3.90.33.00.00

150010020

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.000,00

05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0010.0.000. GESTAO DO SUS

05.001.10.122.0010.1.135. Capacitação permanente dos recur. humanos do SUS

121 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.500,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.122.0000.0.000.

Administração Geral

05.001.10.122.0010.0.000.

GESTAO DO SUS

05.001.10.122.0010.2.056.

Implantacao/manutencao da ouvidoria do SUS

122 - 3.3.90.30.00.00 150010020 MATERIAL DE CONSUMO

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.1.139.

Construção de Unidade de Básica de Saúde urbana e

144 - 4.4.90.51.00.00 150010020 OBRAS E INSTALAÇÕES

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.1.140.

Reforma de Unidades de Saúde nas Micro áreas urban

145 - 4.4.90.51.00.00 150010020 OBRAS E INSTALAÇÕES

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.301.0012.1.142.

Construção/Implantação do CAPS

224 - 4.4.90.51.00.00 150010020 OBRAS E INSTALAÇÕES

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.301.0012.1.278.

Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Irmã Teo

225 - 4.4.90.51.00.00 150010020 OBRAS E INSTALAÇÕES

3.000,00

10.000,00

210.000,00

10.000,00

210.000,00

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.301.0012.2.074.

Atendimento MAC - Centro Integrado

243 - 3.3.90.39.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.1.155.

Aquisição de equipamentos Médico Hospitalares

2.359.100,00

257 - 4.4.90.52.00.00

160000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.071.

Manutencao e Encargos com o Hospital Municipal

278 - 3.3.90.30.00.00 150010020 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.071.

Manutencao e Encargos com o Hospital Municipal

281 - 3.3.90.39.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 132.000,00

JURÍDICA

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.073.

Manutencao e Custeio do Laboratorio

289 - 3.3.90.39.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00

JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.1.086.

Construcao e Ampliacao de Escolas

376 - 4.4.90.52.00.00

150010010

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

302.200,00

377 - 4.4.90.52.00.00

156900000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.039.

Manutencao do Transporte Escolar

388 - 3.3.90.39.00.00 155300000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

06.002.12.365.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.365.0005.1.076.

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -E

409 - 4.4.90.52.00.00 150010010 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

07.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

07.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

07.002.27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

07.002.27.812.0000.0.000.

Desporto Comunitário

07.002.27.812.0007.0.000.

ESPORTE PARA TODOS

07.002.27.812.0007.1.114.

Realização de eventos esportivos

580 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

08.001.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.001.08.122.0000.0.000.

Administração Geral

08.001.08.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.001.08.122.0001.2.015.

Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social

595 - 3.3.90.30.00.00 166000000 MATERIAL DE CONSUMO

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

08.001.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.001.08.122.0000.0.000.

Administração Geral

08.001.08.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.001.08.122.0001.2.015.

Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social

600 - 3.3.90.36.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

08.001.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.001.08.122.0000.0.000.

Administração Geral

08.001.08.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.001.08.122.0001.2.015.

Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social

200.000,00

20.000,00

26.000,00

3.000,00

31.605,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.003.08.243.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.243.0016.2.108.

Custeio do Indice de Gestao Descentralizada SUAS

643 - 3.3.90.39.00.00

166000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

8.500,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.003.08.244.0015.1.286.

Manutenção da Casa Lar - Lafayette Eust. De Souza

677 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

30.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.003.08.244.0015.2.129.

Manutenção dos serviços da PSE - MAC

695 - 3.3.90.30.00.00

166000000

MATERIAL DE CONSUMO

8.500,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.244.0016.2.090.

Manut. E cust. Do Cad.único/ Progr. Bolsa Familia

710 - 3.3.90.30.00.00

166000000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.244.0016.2.093.

Manutenção e Ampliação dos benefícios Eventuais (C

716 - 3.3.90.48.00.00 150000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS

FÍSICAS

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.244.0016.2.094.

Manutencao e Encargos com o FMAS

726 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

10.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

08.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.004.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.004.08.243.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.004.08.243.0001.2.016.

Manutencao das Atividades da Conselho Tutelar

739 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

24.800,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

08.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.004.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.004.08.243.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.004.08.243.0015.2.088.

Apoio Integral a Crianca e Adolescente

750 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

10.300,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

08.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.004.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.004.08.243.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.004.08.243.0015.2.088.

Apoio Integral a Crianca e Adolescente

751 - 4.4.90.52.00.00

150000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.028.

Recuperação e melhorias de toda a pavimentação asf

773 - 3.3.90.30.00.00

1711804

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.029.

Rede de drenagem de aguas pluviais

780 - 4.4.90.51.00.00

150000000

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.900,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.030.

Pavimentacao asfaltica

783 - 4.4.90.51.00.00

150000000

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.097.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.033.

Recuperação de meios fios e sarjetas

784 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

15.500,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.033.

Recuperação de meios fios e sarjetas

785 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

50.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.041.

Estruturação física da SEMURB (Equipamentos/Ferram

791 - 4.4.90.52.00.00

150000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.042.

Recuperação e ampliação da sinalização horizontal

792 - 4.4.90.51.00.00

150000000

OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

09.002.15.452.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.452.0003.2.019.

Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba

800 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

300.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

09.002.15.452.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.452.0003.2.019.

Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba

803 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

595.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.16.000.0000.0.000.

Habitação

09.002.16.482.0000.0.000.

Habitação Urbana

09.002.16.482.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.16.482.0003.1.038.

Construção de casas populares

810 - 4.4.90.51.00.00

170000000

OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. AGRICULTURA

10.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

10.002.04.000.0000.0.000.

Administração

10.002.04.127.0000.0.000.

Ordenamento Territorial

10.002.04.127.0009.0.000.

AGRICULTURA FAMILIAR

10.002.04.127.0009.1.126.

Regularização Fundiária

826 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. AGRICULTURA

10.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

10.002.20.000.0000.0.000.

Agricultura

10.002.20.608.0000.0.000.

Promoção da Produção Agropecuária

10.002.20.608.0009.0.000.

AGRICULTURA FAMILIAR

10.002.20.608.0009.1.123.

Aquisição de patrulhas mecanizadas

827 - 4.4.90.52.00.00 150000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO

11.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

11.001.04.000.0000.0.000.

Administração

11.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

11.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

11.001.04.122.0001.2.020.

Manut. das Atividades da Sec. Meio Ambiente e Turi

863 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

13.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

13.001.26.000.0000.0.000.

Transporte

13.001.26.122.0000.0.000.

Administração Geral

13.001.26.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

13.001.26.122.0001.2.022.

Manutencao das Atividades da Sec. de Transportes

896 - 3.3.90.14.00.00 150000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

13.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

13.001.26.000.0000.0.000.

Transporte

13.001.26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

13.001.26.782.0004.0.000.

ESTRADA PARA TODOS

13.001.26.782.0004.2.030.

Mantencao do Consorcio Intermunicipal Rodoviario

10.000,00

230.000,00

5.000,00

911 - 3.3.71.70.00.00

150000000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

55.000,00

13.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

13.001.26.000.0000.0.000.

Transporte

13.001.26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

13.001.26.782.0004.0.000.

ESTRADA PARA TODOS

13.001.26.782.0004.2.140.

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

921 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

1.380.000,00

Total Redução: 9.767.105,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de PARANATINGA ,

Estado do Mato Grosso, em 02/01/2024.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA PREFEITODecreto nº 2364/2024 de 02/01/2024

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da

outras providências.

O Prefeito Municipal de PARANATINGA, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2660/2024 de 20/12/2023.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 9.767.105,00 (nove milhões setecentos e sessenta e sete mil cento e cinco reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000. Administração

02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000. GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.004. Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa

16 - 3.3.90.33.00.00

150000000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

30.000,00

02.000.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000.

Administração

02.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.004.

Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa

20 - 3.3.90.92.00.00 150000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

02.000.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000.

Administração

02.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.004.

Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa

21 - 3.3.90.93.00.00 150000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

02.000.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.002.00.000.0000.0.000.

ASSESSORIA JURIDICA

02.002.04.000.0000.0.000.

Administração

02.002.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

02.002.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

19.000,00

206.000,00

02.002.04.122.0001.2.006. Manutencao e Encargos com a Procuradoria Juridica

32 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

2.000,00

JURÍDICA

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

03.001.04.000.0000.0.000.

Administração

03.001.04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

03.001.04.123.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.001.04.123.0001.2.013.

Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament

66 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.334.000,00

JURÍDICA

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

03.002.04.000.0000.0.000.

Administração

03.002.04.129.0000.0.000.

Administração de Receitas

03.002.04.129.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.002.04.129.0001.2.014.

Encargos com o PASEP

77 - 3.3.90.47.00.00

1711804

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E

CONTRIBUTIVAS

4.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

04.001.04.000.0000.0.000.

Administração

04.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.001.04.122.0001.2.010.

Manutencao das Atividades da Sec. de Administracao

95 - 3.3.90.92.00.00

150000000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

35.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.122.0000.0.000.

Administração Geral

05.001.10.122.0010.0.000.

GESTAO DO SUS

05.001.10.122.0010.2.058.

Manutencao e encargos com Gestao da Saude

137 - 3.3.90.92.00.00

150010020

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

167.600,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.062.

Manutencao e Encargos com a Atencao Basica

190 - 3.3.90.92.00.00

150010020

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

157.500,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.063. Manutencao e Encargos com a Academia de saude

192 - 3.1.90.04.00.00

150010020

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.063.

Manutencao e Encargos com a Academia de saude

195 - 3.1.90.13.00.00 150010020 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.063.

Manutencao e Encargos com a Academia de saude

202 - 3.3.90.39.00.00 160000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.301.0012.2.074.

Atendimento MAC - Centro Integrado

246 - 3.3.90.92.00.00 150010020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.1.155.

Aquisição de equipamentos Médico Hospitalares

10.000,00

15.000,00

579.000,00

256 - 4.4.90.52.00.00

150010020

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

217.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.070.

Manutencao e encagos com Centro de Reabilitacao

269 - 3.3.90.39.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

174.000,00

05.001.10.302.0012.2.071. Manutencao e Encargos com o Hospital Municipal

281 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

1.000.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

JURÍDICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.073.

Manutencao e Custeio do Laboratorio

289 - 3.3.90.39.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.076.

Judicializacao dos serviços de Saude

290 - 3.3.90.91.00.00 150010020 SENTENÇAS JUDICIAIS

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.077.

Consorcio Regional de Saude Sul de Matogrosso

291 - 3.3.70.41.00.00 150010020 CONTRIBUIÇÕES

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.304.0000.0.000.

Vigilância Sanitária

05.001.10.304.0014.0.000.

VIGILANCIA EM SAUDE

05.001.10.304.0014.2.081.

Manut. e Enc. com Vigilancia Sanitaria, Epidemiolo

322 - 3.3.90.14.00.00 150010020 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.306.0000.0.000.

Alimentação e Nutrição

05.001.10.306.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.306.0011.2.065.

Manutencao do Programa de Alimentacao e Nutricao S

336 - 3.3.90.39.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.12.000.0000.0.000.

Educação

06.001.12.122.0000.0.000.

Administração Geral

5.000,00

20.000,00

563.000,00

1.000,00

105.000,00

06.001.12.122.0001.2.017. Manutencao das Atividades da Sec de Educacao

355 - 3.3.90.92.00.00

150010010

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

86.200,00

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.1.090.

Construção e reforma de Quadras Poliesportivas nas

379 - 4.4.90.51.00.00 150010010 OBRAS E INSTALAÇÕES

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.039.

Manutencao do Transporte Escolar

385 - 3.3.90.30.00.00 155300000 MATERIAL DE CONSUMO

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.039.

Manutencao do Transporte Escolar

389 - 3.3.90.39.00.00 159900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.006.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE CULTURA

06.006.13.000.0000.0.000.

Cultura

06.006.13.392.0000.0.000.

Difusão Cultural

06.006.13.392.0006.0.000.

RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS

06.006.13.392.0006.1.102.

Promoção de eventos culturais: Festas culturais, f

523 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

08.001.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.001.08.122.0000.0.000.

Administração Geral

08.001.08.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.001.08.122.0001.2.015.

Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social

601 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

08.001.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.001.08.122.0000.0.000.

Administração Geral

20.000,00

200.000,00

241.000,00

393.000,00

200.000,00

08.001.08.122.0001.2.015. Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social

603 - 3.3.90.40.00.00

166000000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA

1.900,00

JURÍDICA

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

08.001.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.001.08.122.0000.0.000.

Administração Geral

08.001.08.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.001.08.122.0001.2.015.

Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social

605 - 3.3.90.92.00.00 150000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 55.400,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.003.08.243.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.243.0016.2.132.

Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB

661 - 3.3.90.39.00.00 166000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 25.000,00

JURÍDICA

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.244.0016.2.093.

Manutenção e Ampliação dos benefícios Eventuais (C

715 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

235.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

08.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.004.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.004.08.243.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.004.08.243.0015.2.138.

MANUTENÇÃO DO FIA

752 - 3.3.50.43.00.00

150000000

SUBVENÇÕES SOCIAIS

126.705,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.039.

Construção e Revitalização da Praças

789 - 4.4.90.51.00.00

150000000

OBRAS E INSTALAÇÕES

620.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

09.002.15.452.0003.0.000. INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.452.0003.2.019. Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba

803 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

720.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

09.002.15.452.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.452.0003.2.019.

Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba

804 - 3.3.90.92.00.00

150000000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

291.500,00

10.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. AGRICULTURA

10.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

10.001.20.000.0000.0.000.

Agricultura

10.001.20.122.0000.0.000.

Administração Geral

10.001.20.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

10.001.20.122.0001.2.021.

Manutencao das Atividades da Sec. Agricultura, Ind

822 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

11.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO

11.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

11.001.04.000.0000.0.000.

Administração

11.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

11.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

11.001.04.122.0001.2.020.

Manut. das Atividades da Sec. Meio Ambiente e Turi

864 - 3.3.90.92.00.00 150000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

13.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

13.001.26.000.0000.0.000.

Transporte

13.001.26.122.0000.0.000.

Administração Geral

13.001.26.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

13.001.26.122.0001.2.022.

Manutencao das Atividades da Sec. de Transportes

900 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

13.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

13.001.26.000.0000.0.000.

Transporte

13.001.26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

13.001.26.782.0004.0.000.

ESTRADA PARA TODOS

13.001.26.782.0004.2.029.

Manutencao de pontes, pontilhoes e canalizacao plu

909 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

13.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

13.001.26.000.0000.0.000.

Transporte

13.001.26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

6.300,00

5.000,00

740.000,00

13.001.26.782.0004.0.000.

ESTRADA PARA TODOS

13.001.26.782.0004.2.140.

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

925 - 3.3.90.92.00.00

150000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

136.000,00

Total Suplementação: 9.767.105,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. Redução

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000. Administração

02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000. GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.003. Encargos com Festividades e Eventos em Geral

6 - 3.3.90.32.00.00

150000000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

5.000,00

02.000.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000.

Administração

02.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.003.

Encargos com Festividades e Eventos em Geral

7 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

03.001.04.000.0000.0.000.

Administração

03.001.04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

03.001.04.123.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.001.04.123.0001.2.013.

Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament

64 - 3.3.90.35.00.00 150000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

03.002.04.000.0000.0.000.

Administração

03.002.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

03.002.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.002.04.122.0001.1.018.

Encargos com Decisões Judiciais e Precatorios

683.800,00

203.000,00

70 - 3.1.90.91.00.00

150000000

SENTENÇAS JUDICIAIS

820.000,00

03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

03.002.28.000.0000.0.000.

Encargos Especiais

03.002.28.843.0000.0.000.

Serviço da Dívida Interna

03.002.28.843.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.002.28.843.0001.1.019.

Amortizacao de Dividas - Parcelamentos

79 - 3.2.90.21.00.00

150000000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

100.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

04.001.04.000.0000.0.000.

Administração

04.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.001.04.122.0001.1.011.

Aquis. De Veículo e Equip. e Mat. Permanente - Sec

82 - 4.4.90.52.00.00

150000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

04.002.04.000.0000.0.000.

Administração

04.002.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.002.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.002.04.122.0001.1.012.

Manutencao e Reforma de Prédios Publicos - ADM

97 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

04.002.04.000.0000.0.000.

Administração

04.002.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.002.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.002.04.122.0001.1.012.

Manutencao e Reforma de Prédios Publicos - ADM

98 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

50.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

04.002.04.000.0000.0.000.

Administração

04.002.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.002.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.002.04.122.0001.1.012.

Manutencao e Reforma de Prédios Publicos - ADM

99 - 4.4.90.51.00.00

150000000

OBRAS E INSTALAÇÕES

100.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.122.0000.0.000.

Administração Geral

05.001.10.122.0010.0.000.

GESTAO DO SUS

05.001.10.122.0010.1.135.

Capacitação permanente dos recur. humanos do SUS

120 - 3.3.90.33.00.00

150010020

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.000,00

05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0010.0.000. GESTAO DO SUS

05.001.10.122.0010.1.135. Capacitação permanente dos recur. humanos do SUS

121 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.500,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.122.0000.0.000.

Administração Geral

05.001.10.122.0010.0.000.

GESTAO DO SUS

05.001.10.122.0010.2.056.

Implantacao/manutencao da ouvidoria do SUS

122 - 3.3.90.30.00.00 150010020 MATERIAL DE CONSUMO

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.1.139.

Construção de Unidade de Básica de Saúde urbana e

144 - 4.4.90.51.00.00 150010020 OBRAS E INSTALAÇÕES

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.1.140.

Reforma de Unidades de Saúde nas Micro áreas urban

145 - 4.4.90.51.00.00 150010020 OBRAS E INSTALAÇÕES

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.301.0012.1.142.

Construção/Implantação do CAPS

224 - 4.4.90.51.00.00 150010020 OBRAS E INSTALAÇÕES

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.301.0012.1.278.

Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Irmã Teo

225 - 4.4.90.51.00.00 150010020 OBRAS E INSTALAÇÕES

3.000,00

10.000,00

210.000,00

10.000,00

210.000,00

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.301.0012.2.074.

Atendimento MAC - Centro Integrado

243 - 3.3.90.39.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.1.155.

Aquisição de equipamentos Médico Hospitalares

2.359.100,00

257 - 4.4.90.52.00.00

160000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.071.

Manutencao e Encargos com o Hospital Municipal

278 - 3.3.90.30.00.00 150010020 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.071.

Manutencao e Encargos com o Hospital Municipal

281 - 3.3.90.39.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 132.000,00

JURÍDICA

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.073.

Manutencao e Custeio do Laboratorio

289 - 3.3.90.39.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00

JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.1.086.

Construcao e Ampliacao de Escolas

376 - 4.4.90.52.00.00

150010010

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

302.200,00

377 - 4.4.90.52.00.00

156900000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.039.

Manutencao do Transporte Escolar

388 - 3.3.90.39.00.00 155300000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

06.002.12.365.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.365.0005.1.076.

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -E

409 - 4.4.90.52.00.00 150010010 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

07.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

07.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

07.002.27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

07.002.27.812.0000.0.000.

Desporto Comunitário

07.002.27.812.0007.0.000.

ESPORTE PARA TODOS

07.002.27.812.0007.1.114.

Realização de eventos esportivos

580 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

08.001.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.001.08.122.0000.0.000.

Administração Geral

08.001.08.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.001.08.122.0001.2.015.

Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social

595 - 3.3.90.30.00.00 166000000 MATERIAL DE CONSUMO

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

08.001.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.001.08.122.0000.0.000.

Administração Geral

08.001.08.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.001.08.122.0001.2.015.

Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social

600 - 3.3.90.36.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

08.001.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.001.08.122.0000.0.000.

Administração Geral

08.001.08.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.001.08.122.0001.2.015.

Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social

200.000,00

20.000,00

26.000,00

3.000,00

31.605,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.003.08.243.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.243.0016.2.108.

Custeio do Indice de Gestao Descentralizada SUAS

643 - 3.3.90.39.00.00

166000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

8.500,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.003.08.244.0015.1.286.

Manutenção da Casa Lar - Lafayette Eust. De Souza

677 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

30.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.003.08.244.0015.2.129.

Manutenção dos serviços da PSE - MAC

695 - 3.3.90.30.00.00

166000000

MATERIAL DE CONSUMO

8.500,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.244.0016.2.090.

Manut. E cust. Do Cad.único/ Progr. Bolsa Familia

710 - 3.3.90.30.00.00

166000000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.244.0016.2.093.

Manutenção e Ampliação dos benefícios Eventuais (C

716 - 3.3.90.48.00.00 150000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS

FÍSICAS

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.244.0016.2.094.

Manutencao e Encargos com o FMAS

726 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

10.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

08.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.004.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.004.08.243.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.004.08.243.0001.2.016.

Manutencao das Atividades da Conselho Tutelar

739 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

24.800,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

08.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.004.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.004.08.243.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.004.08.243.0015.2.088.

Apoio Integral a Crianca e Adolescente

750 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

10.300,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

08.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.004.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.004.08.243.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.004.08.243.0015.2.088.

Apoio Integral a Crianca e Adolescente

751 - 4.4.90.52.00.00

150000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.028.

Recuperação e melhorias de toda a pavimentação asf

773 - 3.3.90.30.00.00

1711804

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.029.

Rede de drenagem de aguas pluviais

780 - 4.4.90.51.00.00

150000000

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.900,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.030.

Pavimentacao asfaltica

783 - 4.4.90.51.00.00

150000000

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.097.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.033.

Recuperação de meios fios e sarjetas

784 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

15.500,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.033.

Recuperação de meios fios e sarjetas

785 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

50.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.041.

Estruturação física da SEMURB (Equipamentos/Ferram

791 - 4.4.90.52.00.00

150000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.042.

Recuperação e ampliação da sinalização horizontal

792 - 4.4.90.51.00.00

150000000

OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

09.002.15.452.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.452.0003.2.019.

Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba

800 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

300.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

09.002.15.452.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.452.0003.2.019.

Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba

803 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

595.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.16.000.0000.0.000.

Habitação

09.002.16.482.0000.0.000.

Habitação Urbana

09.002.16.482.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.16.482.0003.1.038.

Construção de casas populares

810 - 4.4.90.51.00.00

170000000

OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. AGRICULTURA

10.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

10.002.04.000.0000.0.000.

Administração

10.002.04.127.0000.0.000.

Ordenamento Territorial

10.002.04.127.0009.0.000.

AGRICULTURA FAMILIAR

10.002.04.127.0009.1.126.

Regularização Fundiária

826 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. AGRICULTURA

10.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

10.002.20.000.0000.0.000.

Agricultura

10.002.20.608.0000.0.000.

Promoção da Produção Agropecuária

10.002.20.608.0009.0.000.

AGRICULTURA FAMILIAR

10.002.20.608.0009.1.123.

Aquisição de patrulhas mecanizadas

827 - 4.4.90.52.00.00 150000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO

11.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

11.001.04.000.0000.0.000.

Administração

11.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

11.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

11.001.04.122.0001.2.020.

Manut. das Atividades da Sec. Meio Ambiente e Turi

863 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

13.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

13.001.26.000.0000.0.000.

Transporte

13.001.26.122.0000.0.000.

Administração Geral

13.001.26.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

13.001.26.122.0001.2.022.

Manutencao das Atividades da Sec. de Transportes

896 - 3.3.90.14.00.00 150000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

13.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

13.001.26.000.0000.0.000.

Transporte

13.001.26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

13.001.26.782.0004.0.000.

ESTRADA PARA TODOS

13.001.26.782.0004.2.030.

Mantencao do Consorcio Intermunicipal Rodoviario

10.000,00

230.000,00

5.000,00

911 - 3.3.71.70.00.00

150000000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

55.000,00

13.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

13.001.26.000.0000.0.000.

Transporte

13.001.26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

13.001.26.782.0004.0.000.

ESTRADA PARA TODOS

13.001.26.782.0004.2.140.

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

921 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

1.380.000,00

Total Redução: 9.767.105,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de PARANATINGA ,

Estado do Mato Grosso, em 02/01/2024.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA PREFEITO