PORTARIA MUNICIPAL Nº 113/2024/SECAD, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
12 de Março de 2024
“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANGELA MARIA ALCANFORADO, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 35 da Lei nº 991/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);
CONSIDERANDO o Comunicado Interno do Gabinete da Secretaria de Administração, do dia 05/03/2024, bem como o Oficio nº 082/2024/SESAS/GABINETE;
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, o servidor público municipal descrito abaixo de lotação/órgão:
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | LOTAÇÃO/ORGÃO DE ORIGEM | LOTAÇÃO/ORGÃO ATUAL | DATA DA REMOÇÃO |
| 2713 | EDUARTI ROGERIO DA SILVA COSTA | MOTORISTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | 05/03/2024 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 11 de março de 2024.
ANGELA MARIA ALCANFORADO
Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral
Portaria Nº 004/2024