Portaria 109/2024 de 11 de Março de 2024.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E/OU DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 695/SME/2024 de 28/02/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Servidora Pública Municipal VALDICLEIA DOS SANTOS CAMPOS, matricula 014403, contratada no cargo de PROF LIC PLENA EM PEDAGOGIA para exercer as funções de COORDENADOR PEDAGÓGICO da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NIVALDA XAVIER ELIAS no período de 01/03/2024 a 19/12/2024, referente ao Calendário Escolar de Ano Letivo 2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos desde 01/03/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 11 de Março de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal