PORTARIA Nº 144/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COLÍDER, ESTADO DE MATO GROSSO.

O Excelentíssimo Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais:

Resolve:

Art. 1º - Nomear os membros abaixo mencionados para compor a Comissão do Transporte Escolar do município de Colíder-MT:

I - Representante dos alunos:

DEYVININ KAUANI GONÇALVES DA SILVA

CPF 069.250.211-43

II - Representante dos pais:

CRIZEIDE COSTA DA SILVA

CPF 041.412.121-05

III - Representante dos professores municipais:

MARTA MODESTO SOARES (PRESIDENTE)

CPF 883.976.291-49

IV - Representante dos professores estaduais:

DYNEA REIS VALLE LIRA (SECRETÁRIA)

CPF 172.512.388-61

V - Representante do Núcleo Regional de Educação de Colíder:

SIDNEI DA SILVA CARVALHO

CPF 110.215.748-13

VI - Representante do Poder Executivo Municipal:

MARITÂNE PIETROSKI CUNHA

CPF 012.094.841-96

VII - Representante do Conselho do CACS - FUNDEB/PNATE:

CLEITON RAMOS DA SILVA

CPF 021.840.261-90

Art. 2º - Os membros da Comissão do Transporte Escolar, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução do Transporte Escolar do município de Colíder, bem como, deverão cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em leis normativas e decretos pertinentes.

Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão do Transporte Escolar, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a 07 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 720/2022.

Colíder – MT, 11 de março de 2024.HEMERSON LOURENÇO MÁXIMOPrefeito Municipal de Colíder – MT.