O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 22.794.608/0001-78, comunica:

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 SSAAP.

COOPERANTE: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.

COOPERADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT.

OBJETO:O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto a implantação de Alagados Construídos variando os materiais filtrantes na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada na Cohab Nova, R. dos Gomes Neto, 1 – Cohab Nova, Cáceres – MT, 78200-000. Este projeto, vinculado ao Programa de Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – PROFÁGUA e em parceria com a Autarquia Águas do Pantanal, visa propor um sistema de tratamento de efluente de características sustentáveis, com baixo custo de implantação e operação. Concluído o estudo, serão disponibilizados projetos e outros subsídios para futura aplicação do sistema, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Data de assinatura: 07 de março de 2024.

Cáceres- MT, 11 de março de 2024.

JÚLIO CÉZAR PARREIRA DUARTE

Diretor Executivo