PREGÃO ELETRÔNICO N°.001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

PROCESSO Nº. 009/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT, torna público que realizará licitaçãona modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 001/2024, para o Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, , EXCLUSIVAMENTE para interessados qualificados como MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a futura e eventualAQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, através do programa BRASIL SORRIDENTE, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Nova Brasilândia-MT com abertura no dia 25 de março de 2024 às 09h00 (nove) horas, horário de Brasília, através da plataforma eletrônica – LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com.

O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277.

Nova Brasilândia – MT, 11 de março de 2024.

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CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA

PREGOEIRA MUNICIPAL

PORTARIA N°. 012/2024