Espécie: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.

Nº do Contrato: 006/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei 11.947/2009, Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução 21/2021 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratado: ARTULINO BRAUN

CPF: 960.463.501-82, DAP SDW00960463501821110220315

Objeto:Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública matriculados na Escola Municipal Matilde Altenhofem e Creche Municipal Santo Anjo, do Município de União do Sul/MT, com uso de verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2024.

Valor: R$ 39.176,75 (trinta e nove mil cento e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).

Cód. Dotação Orçamentária:

05 – Secretaria de Educação e Cultura

05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

05.001 – Departamento de Apoio Educacional

88 – Material de Consumo

12.306.0005.2014 - 33.90.30.00.00.00

89 – Material de Consumo

12.306.0005.2015 - 33.90.30.00.00.00

90 – Material de Consumo

12.306.0006.2022 - 33.90.30.00.00.00

Fonte de Recursos: 1.552.0000000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Vigência do Contrato: Até o término da quantidade a ser adquirida ou até 31 de Dezembro de 2024.

Data de assinatura: 11/03/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

ARTULINO BRAUN

Contratado.