O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, torna pública e oficializa a presente “ERRATA” retificando o Portaria nº 101 de 15 de fevereiro de 2024; e:

ONDE SE LÊ:

Art.1º Conceder aos servidores, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Licença-Prêmio, conforme cronograma.

Nome	Período de Gozo	Período Aquisitivo	Dias de Gozo
CLEIRE PEREIRA DA SILVA	18/02/2024 A 18/03/2024	2018/2023	30 DIAS

LEIA - SE:

Nome	Período de Gozo	Período Aquisitivo	Dias de Gozo
CLEIRE PEREIRA DA SILVA	05/02/2024 A 06/05/2024	2018/2023	90 DIAS

Prefeitura Municipal de Cáceres, 05 de março de 2024.

FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação