DECRETO N.º 091, DE 11 DE MARÇO DE 2024
12 de Março de 2024
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 344, DE 27 DE julho DE 2023, que nomeou os membros do conselho de defesa do meio ambiente, E dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDOo que dispõe o Memorando n.º 7.818/2024/1Doc.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam alteradas as alíneas “e”, do inciso I, e a alínea “a”, do inciso II, todas do Art. 1º, do Decreto nº 344, de 27 de julho de 2023, passando a conter a seguinte redação:
Art. 1º …………………………………………………………………………..
I – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
e) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Cleonice Zucão
……………………………………………………………………………………
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) Cooperativa de Produção de Material Reciclável de
Tangará da Serra – COOPERTAN
Titular: Ander Santos
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 11 de março de 2024, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.