SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
12 de Março de 2024
CONSELHO DA CIDADE DE VÁRZEA GRANDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE CONCIDADE
DIA 20 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho da Cidade, nos termos da Lei Municipal nº 5163/2023, especialmente em seu artigo 32, parágrafo 2º, que dispõe sobre a convocação das Assembleias do Conselho da Cidade de Várzea Grande, CONVOCA os Conselheiros membros integrantes da estrutura do Poder Público, a fazerem-se presentes na 1ª Reunião Extraordinária, a se realizar de forma presencial, no dia 20 de março de 2024, às 08:30horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, localizada no Paço Couto Magalhães, em Várzea Grande/MT, para tratar da seguinte ordem do dia:
1. Eleger o Secretário-Geral do CONCIDADE durante o período de formação do novo conselho, bem como os membros que deverão ser designados pelo Colegiado do Concidade (em número máximo de quatro), conforme rege a Lei Municipal nº 5163/2023, em seu artigo 26, parágrafos 1º e 2º;2. Constituir a Comissão Eleitoral, que ficará responsável pela condução de todo o processo de realização da Audiência Pública para composição dos novos membros do Concidade, na Categoria Sociedade Civil Organizada;
3. Aprovar o Edital de Convocação da Audiência Pública, que será realizada para preenchimento de vagas da Sociedade Civil Organizada;
Várzea Grande-MT, 11 de março de 2024
João Carlos Cardoso
Presidente do Conselho da Cidade