DECRETO N.º 093, DE 11 DE MARÇO DE 2024
13 de Março de 2024
Altera dispositivos do decreto n.º 219, de 01 de junho de 2023, que nomeia os membros DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o que dispõe o Memorando n.º 7.350/2024/1Doc;
DECRETA:
Art. 1ºFicam alteradas as alíneas “b” e “d”, do inciso II do art. 1º, do Decreto n.º 219, de 01 de junho de 2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
“
Art. 1º …………………………………………………………………………………….……..
………………………………………………………………………………………….………..
II - Da Sociedade Civil:
…………………………………………………………………………………………………...……………………………………………………………………………………………..…….
b) ASSOCIAÇÃO DAS DIVERSIDADE INTELECTUAIS DE TANGARÁ DA SERRA - ADIN
Titular: Eslaine Aparecida da Silva
Suplente: Flávia Eloiza Ribeiro Sotto
…………………………………………………………………………………………………....……………………………………………………………………………………………….….
d) ASSOCIAÇÃO FONTE DE LUZ
Titular: Eder Silva de Oliveira
Suplente: Wilson Verta”
Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, em especial a alteração promovida pelo Decreto n.º 267, de 26 de junho de 2023; na alínea ‘b’, inciso II, do Decreto n.º 219, de 01 de junho de 2023.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 11 de março de 2024, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.