DECRETO Nº 010 , DE 11 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CMDCA) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCELO AQUINO, do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 17, § 4°, da Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e Lei 1130/2022.

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR para exercer a função de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

PRESIDENTE: Fabrício Ramalho de Abreu

VICE- PRESIDENTE : Jheyzon Danilo de Douza Pena

Art 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

PORTARIA Nº 011, DE 11 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCELO AQUINO, do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 17, § 4°, da Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e Lei 1130/2022.

RESOLVE:

1º NOMEAR membros para compor o Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente.

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Ana Fabia Leandro;

Suplente: Cristiane Oliveira Resende

Representantes da Secretaria de Educação:

Titular: João Bosco Martins;

Suplente: Itamar Pereira de Souza

Representantes da Secretaria de Saúde:

Titular: Fabrício Ramalho de Abreu;

Suplente: Daiane Helena Teixeira da Silva,

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Representantes dos usuários/ organizações:

Titular: Gleucia Dias Lemes;

Suplente: Alexandra Santos Silva,

Representantes das Entidades Religiosas:

Titular: Jheyzon Danilo de Douza Pena,

Suplente: João Marcos Alves Oliveira

Representante da Pastoral da Criança:

Titular: Lucenir Francisca de Sousa,

Suplente: Neide Lima Liberalesso.

Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

MARCELO DE AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL