DECRETO Nº 2387 DE 12 DE MARÇO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMMA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2165 DE 03 DE MAIO DE 2021.

RESOLVE:

Art. 1º. - Reestruturar o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA do município de Paranatinga-MT.

Art. 2º. - O Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA do município de Paranatinga-MT, fica assim constituído:

I – Representantes do Poder Público:

a) Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Membro Titular: ELUANE CRISTINE DE SOUZA

Membro Suplente: PAMELA PRISCILA DE ALMEIDA PADILHA

b) Representantes do Poder Legislativo:

Membro Titular: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA

Membro Suplente: DEROCI DE MATOS

c) Representante dos órgãos do Executivo Municipal;

Membro Titular: THAINA LOULA

Membro Suplente: VIVIANE CLEMENTINA DE LARA PINTO

II – Representantes da Sociedade Civil:

a) Representante do Sindicato dos Produtores Rurais;

Membro Titular: EDUARDO MINORU SAKO

Membro Suplente: THOMAS PASCHOAL ALVES CORREA

b) Representante da Policia Militar de Mato Grosso - PMMT

Membro Titular: YURI GUSTAVO ZENKNER

Membro Suplente: GILSON CESAR SIROTENCO

c) Representante da Associação OAB;

Membro Titular: ANDRÉ TREVISAN DE MORAES

Membro Suplente: TATIANE PEREIRA SANTANA

Art. 3º.- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 2269 de 06 de junho de 2023 e as disposições em contrário.

Art. 4º. - Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, em 12 de março de 2024.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL