TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES E CADEIRAS ODONTOLÓGICAS ORIUNDAS DE EMENDA PARLAMENTAR, PORTARIA GM MS N 544/2023, PROCESSO 25000139339202321 MT, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme anexo VI do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:

ITEM: 01 – V.S. COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.286.960/0001-83, com o valor total de R$ 13.520,00 (Treze mil e quinhentos e vinte reais).

ITEM: 02 – BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.560.267/0001-08, com o valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 58.520,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos e vinte reais).

ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 00.

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 12 de março de 2024.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal