PORTARIA Nº 065/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA JÔSE ALVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 20, Parágrafo 3º, item XIV da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E :

ART. 1º - Conceder 24 (vinte e quatro) meses de Licença a Servidora JÔSE ALVES BARBOSA para tratar de assuntos de interesses particulares sem ônus para esta Prefeitura Municipal.

ART. 2º - A licença concedida no artigo 1º compreenderá o período de 05 de março de 2024 a 05 de março de 2026.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de março de 2024.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Secretário de Administração