PREFEITURA DE SANTA CARMEM

Processo Administrativo Licitatório nº 112/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ASSUNTO:	Contratação empresa especializada com fornecimento colchão de casal e solteiro que será destinado a família que vivem em situação de extrema vulnerabilidade.
FORNECEDOR:	ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA.
CNPJ:	32.951.535/0110-98
VALOR TOTAL:	R$ 1.950,00 (um mil e novecentos e cinquenta reais).

Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administração noticiado e a dispensa de licitação reconhecida pelo parecer favorável da assessoria jurídicas e administrativas, exarado no Processo de Dispensa de Licitação 36/2024 de 13/03/2024, que acolho, RATIFICO a validade do ato para a contratação direta da empresa ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigo75 inciso VIII da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. Publique-se esta ratificação. Providencie a reserva dos recursos.

Prefeitura de Santa Carmem, em 13 de março de 2024.

RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal