PORTARIA Nº 052/GP/2024 De 12 de Março de 2024.

“Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando o pedido de desligamento desse órgão feito pela servidora, através de requerimento,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Rescindir do Quadro de Pessoal Temporário desta Prefeitura Municipal, o(a) servidor(a) contratado(a) abaixo especificado(a), a partir de 11 de Março de 2024:

Contrato de Pessoal Por Tempo Determinado: 009/2024

Servidora: Fabiana Santos Oliveira

Cargo: Professor Pedagogo

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 12 de Março de 2024.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal