CONTRATO Nº. 040/2023

O Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso inscrito no C.N.P.J. sob nº. 01.367.788/0001-31, com sede na Prefeitura Municipal, sito à Av. Mato Grosso, nº. 221, neste ato representada por seu Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Jonas Campos Vieira residente a Av. Cáceres, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1150597-4 SSP/MT, CPF nº. 842.810.061-68, doravante denominada de "CONTRATANTE"; e de outro lado a empresa: A.M. FERREIRA ROLON – ME, CNPJ: 14.428.439/0001-24, com sede a Av. Barão de Mauá, 330, sala, São Sebastião, CEP: 78.260-000, Araputanga-MT, tendo como representante o Senhor Antônio Marcos Ferreira Rolon, CPF: 960.458.171-68 doravante denominada "CONTRATADA", resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem;

1. Cláusula Primeira – Do prazo de vigência do contrato

1.1 – O prazo de vigência do contrato nº. 040/2023, previsto em sua cláusula terceira, fica prorrogado por mais 10 (dez) meses a contar de 12 de Abril de 2023.

2. Cláusula segunda – Do Objeto do Contrato

2.1 – O objeto do contrato permanece inalterado.

3. Cláusula Terceira – Do Valor do Contrato

3.1 – O valor total do contrato era R$ 134.650,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) será aditivado em 4,68%, sendo suplementado o valor de R$ 140.951,62 (Cento e Quarenta Mil, Novecentos e Cinquenta e Um Real e Sessenta e Dois Centavos).

4.0 – Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária

4.1 – As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas nas dotações a seguir:

03 - Sec. Munc. De Administração e Planejamento 001 - Gabinete do Secretario

Red.53-04.122.0002.2013.3.3.90.39. 1.1.500.0

5.0 – Cláusula Quinta – Das disposições Gerais

5.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.

Paço Municipal da Prefeitura de Reserva do Cabaçal, em Reserva do Cabaçal-MT, 12 de Março de 2023.

DRº PAULO CASTRO DA SILVA

Assessor Jurídico

OAB/MT Nº.

CONTRATANTE CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal

ANTÔNIO MARCOS FERREIRA ROLON EMPRESA CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Nome:

CPF: