DECRETO Nº 043 DE 11 DE MARÇO DE 2024
13 de Março de 2024
O SENHOR ATAIL MARQUES DO MARAL, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO:
- A Lei Nº 9.396/1996 de 20 de dezembro de 1996;
- A Lei Nº 1.833/2016 de 01 de setembro de 2016;
- A Lei Nº 1.861/2017 de 20 de julho de 2017;
- E a necessidade de atualizar a composição do Conselho Municipal de Educação no Sistema Municipal de Ensino,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam empossados os novos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação, para a continuidade do Biênio 2023 a 2025, relacionados abaixo:
1 - DOIS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Jucinéia Pereira Vieira - CPF: 502.750.541-87
Suplente: Danúbio Lindomar A. Campos CPF: 861.925.071 – 04
Titular: Altair Sebastião da Silva - CPF: 629.558.101 – 34
Suplente: Cássio Benedito da Silva - CPF: 006.003.321 – 52
2 - DOIS REPRESENTANTES DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO:
Titular: Eronil Silva Fernandes - CPF: 567.899.041 – 15
Suplente: Marileide do Carmo Amorim Arruda - CPF: 781.779.791 – 91
Titular: Benedita Rosa da Costa - CPF: 780.752.701 – 34
Suplente: Joaline de Souza - CPF: 659.921.131 – 21
3 - DOIS REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PRIVADA:
Titular: Marize Rodrigues de Souza - CPF: 441.848.081 – 15
Suplente: Ana Vanda Guimaraes Curado - CPF: 352.580.711 -20
Titular: Lúcia Félix da Silva - CPF: 913.526.731 - 34
Suplente: Fabiane Souza e Silva - CPF: 004.317.691 – 76
4 – DOIS REPRESENTANTES DOS GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO:
Titular: Cleusa Maria Brizola Gelain - CPF: 294.558.981 – 87
Suplente: Gilza Mara de Souza - CPF: Nº 667.435.401-53
Titular: Ivan da Silva Torres - CPF: 891.212.951-15
Suplente: Daniela Martins de Leão - CPF 703.739.731 – 87
5 - DOIS REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:
Titular: Ana Margarida de Oliveira Santos - CPF: 007.836.011 - 07
Suplente: Edézio Souza da Silva - CPF: 010.505.691 – 05
Titular: Elvis Régis de Oliveira - CPF: 825.496.801 – 20
Suplente: Jumara da Silva Fernandes - CPF: 022.584.831 -74 6
6- UM REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:
Titular: Amanda Carolina do Amaral - CPF: 021.121.341 – 16
Suplente: Tulio Oliveira de Arruda e Silva - CPF:
7- UM REPRESENTANTE DO CONSELHO DO CACS – CONSELHGO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB:
Titular: Milena França Santos - CPF: 631.923.651 -53
Suplente: Maria de Jesus Pereira Fragoso - CPF: 405.792.121 – 49
8- UM REPRESENTANTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
Titular: Alisson Roberto da Silva Santos - CPF: 005.101.151 – 44
Suplente: Brayon José Rondon Maciel - CPF: 056.010.821 – 46 9
9- UM REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS:
Titular: Francisca Borges de Oliveira - CPF: 482.288.691 – 34
Suplente: Dulcelene da Costa Gonçalves Neto - CPF: 987.939.341 – 49
Entre os quais, decorridos os atos legais de substituições destacam-se:
PRESIDENTE: Milena França Santos - CPF: 631.923.651 -53
VICE PRESIDENTE: Danúbio Lindomar A. Campos - CPF: 861.925.071 – 04
Presidente da Câmara da Educação Infantil:
Cleusa Maria Brizola Gelain - CPF: 294.558.981 – 87
Presidente da Câmara do Ensino Fundamental:
Eronil Silva Fernandes - CPF: 567.899.041 – 15
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Poconé-MT, 11 de março de 2024.
ATAIL MARQUES DO AMARAL (TATÁ AMARAL)
Prefeito Municipal de Poconé