PORTARIA N° 019 DE 12 DE MARÇO DE 2024.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 206/2024, de autoria do Servidor Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo,no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, sendo que o período de 01.04.2024 a.10.04.2024 será considerado abono pecuniário.

Parágrafo único – As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo de 03/03/2023 a 03/03/2024. Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 12 de março de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.

Colniza - MT, 12 de março de 2024.

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Ezequias Dedé de Souza

Presidente