PORTARIA DE N. 56/2024 DE 12 MARÇO DE 2024.
13 de Março de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AO SERVIDOR VALDIR ROJAS SENTURION, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.
O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder LICENÇA SAÚDE aoservidorVALDIR ROJAS SENTURION, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, no período de 60 dias a contar de 29 de fevereiro de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação, com efeitos retroativos a 29/02/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, 12 de março de 2024.
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JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT