DECRETO Nº 027/2024 de 11 de Março de 2024
13 de Março de 2024
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima trindade, Estado do Mato Grosso, no Uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 63, incisos I e XXIV, da Lei Orgânica do Município, e Considerando o dispositivo na Lei Municipal nº. 1.148, de 13 de Novembro de 2014.
DECRETA:
Art. 1° - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial, de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, ficando assim constituído:
1 – GOVERNO MUNICIPAL:
A – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
| Titular: Arisley Bruno Valeriano dos Santos | CPF:056.862.501-38 |
| Suplente: Adair Oliveira de Morais | CPF: 383.925.341-15 |
B – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTRNCIA SOCIAL E TRABALHO.
| Titular: Elizete Bispo de Oliveira | CPF: 825.308.662-87 |
| Suplente: Laura Aparecida Costa Rojas de Almeida | CPF: 008.828.191-43 |
C – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL de ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
| Titular: Patrícia Aparecida Andrade | CPF: 010.301.841-78 |
| Suplente: Hélida Bingsken Andrade | CPF: 025.296.231.12 |
D – REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE-MT.
| Titular: Juliana Frazão de Almeida | CPF: 487.366.351-20 |
| Suplente: Sibelly Christina Ribeiro Assunção | CPF: 017.829.381-41 |
E – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| Titular: Elialde Fernandes Leite | CPF: 487.595.111-68 |
| Suplente: Eriana Rumão de Oliveira | CPF: 015.764.091-47 |
F – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| Titular: Edenildo Fernandes de Oliveira | CPF: 891.568.461-34 |
| Suplente: Irlene Renata cano de Brito | CPF: 929.443.291-20 |
G – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
| Titular: Czariana Farias de Brito | CPF: 474.819.351-49 |
| Suplente: Deizeane Augusta Coelho de Barros | CPF: 003.623.781-77 |
H – REPRESENTANTE DA POLÍCIA CIVIL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE-MT
| Titular: Antônio Coelho Filho | CPF: 570.342.061-04 |
| Suplente: Luzia Rosalina Amparo Prado | CPF: 025.369.301-22 |
2 – NÃO GOVERNAMENTAL
A – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTE DO QUILOMBO ACOREBELA.
| Titular: Adrian El Kadri de Moraes | CPF: 021.187.221-09 |
| Suplente: joão lemes de Moraes Filho | CPF: 797.297.701-15 |
B – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DAS TRADICIONAIS IRMANDADES DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE - MT
| Titular: Mirian Paula Profeta Ribeiro | CPF: 904.282.691-68 |
| Suplente: Edcley Coelho Lopes | CPF: 901.043.661-68 |
C – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DA DANÇA DO CHORADO.
| Titular: Vanda Moraes Coelho | CPF:786.440.891-53 |
| Suplente: Maria Nazaré de Melo | CPF: 241.116.271-53 |
D – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DO QUILOMBO CASALVASCO E MANGA.
| Titular: Solani Aranha | CPF: 024.358.671-07 |
| Suplente: Flaviane Francisco da Silva | CPF: 027.964.181-89 |
E – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DO QUILOMBO BELA COR.
| Titular: Aline Adelaide Pinto dos Santos | CPF: 019.520.401-83 |
| Suplente: Alcino crespo Chaves | CPF: 875.568.711-34 |
F – REPRESETANTE DO FÓRUM DAS ENTIDADES NEGRAS.
| Titular: Miriam Aparecida de França | CPF: 452.519.591-68 |
| Suplente: Maraiza Pereira da Silva | CPF: 581.928.591-34 |
G – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DA DANÇA DO CONGO.
| Titular: Michel Douglas Fernandes | CPF: 051.504.941-78 |
| Suplente: Wander de Morais Coelho | CPF: 041.319.381-03 |
H – REPRESENTANTE ASSOCIAÇÃO ÉTNICA CULTURAL CHIQUITANIA.
| Titular: Jeyme Santa Soares vilas Boas | CPF: 055.833.351-79 |
| Suplente: Claudecir Agostinha Ramão | CPF: 025.317.871-19 |
Art 2° - Os Membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal terão mandato de 4(quatro) anos, podendo ser conduzidos mediante a indicação.
Art. 3° - A função de Conselheiro será considerada serviço público relevante prestado ao município, sendo exercida gratuitamente.
Art. 4° - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos aos de Março de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, ESTADO DO MATO GROSSO, AOS ONZE DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO.
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN
PREFEITO MUNICIPAL